{"data":[{"id_plano_acao":8672,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008672","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura Municipal de Salto Veloso, SC através do Departamento de Cultura, tem seu Sistema Municipal de Cultura ativo e através da Casa da Cultura Abel Abati oferece à comunidade cursos permanentes de artes, mantém a biblioteca pública, promove festivais, concursos e o Mês da Cultura. Em 2020 executou os recursos da Lei Aldir Blanc no município e orientou os agentes a participarem dos editais estaduais. Em 2022 com a criação do Fundo Municipal de Cultura lançou novos editais de premiação.Com a perspectiva da vinda dos recursos da Lei Paulo Gustavo, o Conselho Municipal de Política Cultural já iniciou o debate para mapear os possíveis projetos que podem ser contemplados. A nível regional o município participa do Colegiado de cultura da Associação de Municípios do Vale do Rio do Peixe que contratou assessoria cultural para auxiliar os municípios e já realizou uma oitiva regional (on-line). O CMPC irá realizar encontros presenciais com as associações e agentes culturais para debater os editais e prêmios. Como nos editais de 2020 e 2022 as ações que contemplarem ações presentes no Plano Municipal de Cultura, promoverem acessibilidade global e atenderem aos critérios de cotas terão pontuação diferenciada.","objetivos_plano_acao":"Realizar Diálogo e Esclarecimento sobre a Lei Paulo Gustavo e sobre o Sistema Municipal de Cultura com todas as comunidades, realizando busca ativa e assessoria direta às comunidades vulneráveis;Dar continuidade ao Mapeamento Agentes Culturais e Espaços Culturais;Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Salto Veloso, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":59648.88,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":59648.88,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":59648.88,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":59648.88,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4001,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"82827353000124","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SALTO VELOSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SALTO VELOSO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4215406,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":22166,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"45833289000168","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCSV","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SC","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SALTO VELOSO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4215406,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}