{"data":[{"id_plano_acao":867,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000867","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-17","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Guamiranga no Estado do Paraná, com uma população estimada de possui 8.739 habitantes (IBGE 2020), desmembrado do município de Imbituva, fica a 191,70 km de distância da capital, Curitiba, sendo que, sua área territorial é de 244,795 km. A economia do município tem como base a atividade primária (agricultura e pecuária).Desde março deste ano os agentes culturais tiveram suas atividades laborais suspensas e ficaram impossibilitados de realizar eventos, shows, apresentações artísticas e culturais em função do coronavírus (COVID-19), ficando amplamente afetados economicamente, pois estão impossibilitados de gerar sua própria renda.  A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no intuito de apoiar os trabalhadores da área da Cultural através da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, frente a possibilidade de estimular o segmento cultural e difundir a produção artístico-cultural, pretende-se por meio da medida do governo federal Lei nº 14.017/2020, a contratação de artistas e fazedores de cultura dos diversos segmentos e aquisição de instrumentos musicais, por meio do Inciso III,","objetivos_plano_acao":"1.\tImplementar ações que fomentem a área cultural local;2.\tAssegurar a realização de projetos e ações culturais passíveis de geração de renda aos agentes culturais.3.\tDifundir a cultura local atendendo as demandas artístico-culturais do município de Guamiranga-Pr.4.\tAmpliar o acesso da população a cultura","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":77065.07,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":77065.07,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":77065.07,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":77065.07,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1884,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01616255000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GUAMIRANGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GUAMIRANGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4108957,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}