{"data":[{"id_plano_acao":8630,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008630","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O setor cultural foi profundamente afetado pelas restrições e medidas de distanciamento social impostas durante a pandemia. Houve perdas financeiras para artistas, produtores, técnicos e trabalhadores do setor. A cultura contribui significativamente para economia, com a geração de emprego e renda para uma grande quantidade de pessoas, incluindo artistas, músicos, atores, técnicos de som e luz, entre muitos outros profissionais, o que contribui para o crescimento do município em geral. Além disso, a cultura desempenha um papel fundamental na formação da identidade e na expressão cultural de um país. Desta forma, o recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, visa garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural. O Município de Uruburetama irá utilizar até 5% do valor recebido para operacionalizar as ações, conforme estabelece o art. 17 do decreto de regulamentação 11.525/2023 da Lei 195/2022, com vistas a garantir qualificação e efetividade na execução dos recursos.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6 º (Audiovisual - incisos: I, II e III) e 8º (Demais Áreas da Cultura), da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":219331.83,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":219331.83,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":219331.83,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":219331.83,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4973,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07623069000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE URUBURETAMA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"URUBURETAMA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2313807,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}