{"data":[{"id_plano_acao":8621,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008621","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Morros é um município situado no norte do Maranhão, distante cerca de 100 km da capital maranhense, integrando a Região Metropolitana de São Luís, com população estimada de 19.708 pessoas, segundo dados do IBGE. Tem em sua dinâmica um fluxo contínuo de turistas que buscam o ecoturismo, visto que a cidade é banhada pelos rios Munim e Una, o que faz haver uma integração com cidades vizinhas como Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, entre outros, que juntos formam o Polo Munim.O fluxo de turistas fomenta a cadeira produtiva local e estimula a economia criativa, visto que é possível encontrar produtos artesanais produzidos localmente, as famílias organizarem pontos de acesso ao rio (os chamados de “banhos”) a partir de seus quintais; consequentemente, na dinâmica da produção cultural, a proximidade com a capital e integrar um complexo de atrativos com municípios vizinhos, Morros acaba sendo a referência local, o que faz gerar maior consumo de bens culturais ao longo dos anos, seja nas atividades carnavalescas, nas atividades juninas – do qual se destaca a Morte do Boi, num ritual do folclore maranhense -, festejos católicos ou de umbanda, etc.No segmento cultural, Morros apresenta uma segmentação diversa e de grande destaque no estado, no país e no exterior. É deste território o Bumba-meu-boi de Morros, uma manifestação que integra um conjunto de grupos culturais reconhecidos pela UNESCO como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Anualmente o grupo se apresenta em diversos arraiais, eventos públicos e privados, disseminando o nome do município e gerando pauta na imprensa do estado.Somado a isto, o município congrega uma diversidade de manifestações da cultura, em especial da popular, das quais listamos algumas:- Blocos alternativos - Cacuriá- Dança Afro- Dança de rua - Dança portuguesa- Escola de samba- Quadrilha junina- Tambor de crioula- Terreiros de matriz africana Observando tais fatores, justifica-se o município pleitear a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), uma vez que esta fomentará a circulação de novos produtos culturais (audiovisual), tendo como foco central o próprio morruense, ao permitir que o cidadão se enxergue na tela, trabalhando o imaginário, valorização e senso de pertencimento, elementos essenciais para preservação da cultural e continuidade da essência do fazer.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO GERAL: Apoiar o setor cultural do município de Morros - MA por meio da aplicação de recursos disponíveis através da Lei Complementar 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo, fomentando produções audiovisuais e treinamentos/oficinas, estimulando circulação audiovisual como forma de democratização do acesso ao cinema, a diversificação das formas de fazer e representar a cultura, e apoiando múltiplas atividades que aqueçam o fazer cultural na cidade.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":190915.02,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":190915.02,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":190915.02,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":190915.02,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2983,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05489935000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MORROS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MORROS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2107100,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}