{"data":[{"id_plano_acao":8585,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008585","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Por meio deste Plano, o Município de São João da Ponte se compromete a: 1. Executar os recursos decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022, seguindo as normas estabelecidas na referida Lei Complementar, no Decreto nº 11.525/2023, no Decreto 11.453/2023 e legislações correlatas. 2. Integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), fortalecendo o seu respectivo sistema de cultura local municipal existente juntamente com o conselho municipal de cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal e em observância às diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Cultura.","objetivos_plano_acao":"Os bjetivos pretendidos pelo Municipio de São Joao da Ponte na area da cultura e e do desenvolvimento do audiovisual previsto no Art 6º com a ultilização dos recuros da Lei Paulo Gustavo incluem: - Estimular a formação de  formação de novos talentos na area do audiovisual, oferenco oficinas, cursos, workshops e outras capacitações voltadas para a produção audiovisual. - Criar Espaços de exibição e difusão de roduçoes locais incentivando a circulação e a promoção do trabalho dos artistas e incetivar a participação de mulheres, povos tradicionais, LGBTQIA+, pessoas com deficiencia e outras minorias em todas as etapas da produção audiovisual. Desde o roteiro ate a pos produção. - Investir em equipamentos e infraesdtrutura para a produção audiovisual visando a modernização e aprimoramento tecnico das produçoes locais. - Desenvoar açoes de preservação e valorização do patrimonio histotico local por meio da prosução audiovisual. Com issso promover a cultura e o desenvlçvimento do audiovisual local gerando emprego e renda. As açoes previstas no Art 8º pretendemos estabelecer parceiras com as escolas e instituições de ensino para desenvolver projetos culturais e artistitcos que promovam a inclusao social, envolvendo alunos com deficiencia. - Fomentar a criação de grupos artistico locais. - Fomentar a produção  de obras que retratem a diversidade cultural e que abordem temas reletvantes por meio de editais. - Investir em programas de capacitaçoes como teatro, musica, dança, artes visuais e outras areas da cultura. - Promover eventos, festivais, mostras de artes, paresentaçoes culturais emusicais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":247649.53,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":247649.53,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":247649.53,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":247649.53,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4330,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16928483000129","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOÃO DA PONTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3162401,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}