{"data":[{"id_plano_acao":8574,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008574","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A vinda desse recurso é importantíssimo para a cidade, justamente por ser um município pequeno, e podermos implementar as ações culturais bem como promover a difusão da linguagem audiovisual . A cidade de Guariba não possui uma tradição na área do audiovisual, e a vinda desse recurso possibilitará uma série de ações e iniciativas a serem tomadas em conjunto entre classe artística, promotores de cultura e departamento de cultura municipal, onde poderemos fomentar, capacitar, produzir e difundir muito mais a cultura e seus agentes em nosso município, principalmente o audiovisual. Para isso, precisamos receber o recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Dessa forma, com ações em todas as possibilidades oferecidas pela Lei Paulo Gustavo, fomentarmos a Cultura e suas ações em nossa cidade. Os objetivos a serem alcançados são: promover a difusão do audiovisual e das demais linguagens artísticas no município de Guariba/SP. Temos em mente que nossa cidade possui um vasto repertório artístico que ainda não foi mapeado, portanto a preservação da história, o incentivo à criação, capacitação de novos profissionais, inclusão social e visibilidade de novos artistas são de fundamental importância para o município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":372729.33,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":372729.33,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":372729.33,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":372729.33,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5195,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"48664304000180","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GUARIBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GUARIBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3518602,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}