{"data":[{"id_plano_acao":8573,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008573","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-19","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A importância do desenvolvimento cultural na Cidade de Quaraí é de alta relevância tanto Cultural, social e econômica, pois a cadeia abrangente entre Cultura, Comércio e Turismo são fomentadas e ativadas, ora por ser uma data que fortalece o desenvolvimento e participação dos setores culturais através de artistas locais e nacionais, ora busca a integração social entre os munícipes das cidades coermâs da fronteira Quaraí – Artigas.","objetivos_plano_acao":"Apoio financeiro ao Município para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.Projeto este que já vem sendo realizado ha 2 anos na Cidade de Quaraí/RS, onde há promoção de Atividades Artítico Culturais e fomento de atividades comerciais onde é levado em consideração o grande fluxo de pessoas e atividade econômica intensa na fronteira Brasil x Uruguai.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":213961.7,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":213961.7,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":213961.7,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":213961.7,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3758,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"88123492000153","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE QUARAI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"QUARAÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4315305,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}