{"data":[{"id_plano_acao":8541,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008541","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"DADOS PARA O PLANO DE AÇÃODiagnostico/JustificativaA Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário – MA, através da Secretaria de Cultura e Turismo, tem atuado intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19. Vem desenvolvendo ações de inserção dos trabalhadores da Cultura para amenizar os Impactos causados pela Covid-19 sobre o setor Cultural. Promoveu instrumentos mediante a Lei Aldir Blanc em 2020 e 2021, como aplicou Edital em 2021, onde contemplou uma dezena de beneficiários entre agentes individuais e Grupos Culturais.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Número 195 de 08 de julho de 2022, irão vislumbrar e favorecer a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto da zona rural, onde o Departamento realizou e vem atualizando mês a mês o Cadastro dos Artistas e fazedores de Cultura do município. Esta proposta busca mapear  a cultura municipal de canto a canto através de busca ativa, conjunta com a comunidade, realizando de forma ativa e feita com muita transparência e publicidade. Este processo será utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidades latentes em cultura nos diversos cantos  do Município, como servir de lastro para o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Nacional.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVOS1.\tObjetivo Geral Assumir o Compromisso, junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, Representantes do Legislativo e Executivo e Construir o Sistema Municipal de Cultura, colocando em pratica a Lei do Plano e Fundo Municipal de Cultura, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus  trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":240517.15,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":240517.15,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":240517.15,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":240517.15,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3455,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01614946000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PEDRO DO ROSÁRIO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2108256,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}