{"data":[{"id_plano_acao":8532,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008532","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Lei Complementar  n° 195/2022, vem para  dar apoio aos articitas afetados pela pandemia do COVID-19,  entendendo que a cultura é importante porque enriquece nossas vidas, fortalece nossa identidade, promove a diversidade, estimula a criatividade e contribui para o desenvolvimento humano e social, diante disso a rede de pessoas fazedores de arte e cultura de Cafelândia necessitam desse  recurso de forma  que essa leis  desempenha um papel fundamental na promoção da diversidade cultural, no estímulo ao  desenvolvimento econômico e na preservação do patrimônio, contribuindo para uma sociedade mais rica culturalmente, economicamente mais dinâmica e com maior acesso à arte e à cultura,","objetivos_plano_acao":"Executar os  artigos 6° e 8° visando Promover a diversidade cultural: Incentivar a cultura significa apoiar a expressão e a preservação de diferentes manifestações culturais, como música, dança, teatro, artes visuais, literatura, entre outros. Isso contribui para a valorização e o respeito à diversidade cultural, promovendo a inclusão e o reconhecimento das diferentes identidades e tradições. Estimular à criatividade e inovação: A cultura é uma fonte inesgotável de criatividade e inovação. Ao incentivar a cultura, estimula-se o surgimento de novas ideias, perspectivas e formas de expressão, impulsionando o desenvolvimento cultural e artístico. Desenvolver a economia criativa : O setor cultural tem um impacto significativo na economia, gerando empregos e movimentando recursos. Ao incentivar a cultura, promove-se o crescimento do mercado cultural e criativo, estimulando a criação de empregos diretos e indiretos relacionados à produção, distribuição e comercialização de bens culturais. Fortalecer a identidade cultural: Incentivar a cultura é essencial para fortalecer a identidade de uma comunidade ou nação. Isso pode ser feito por meio da valorização e preservação do patrimônio cultural, como monumentos, sítios arqueológicos, tradições e práticas culturais. Ao reconhecer e valorizar sua própria cultura, uma sociedade fortalece sua autoestima e senso de pertencimento. Promover o acesso à cultura: O incentivo à cultura visa garantir o acesso equitativo e inclusivo às expressões culturais. Isso pode ser feito por meio da oferta de atividades culturais gratuitas ou de baixo custo, da promoção de eventos culturais em áreas menos favorecidas e da criação de espaços culturais acessíveis. O acesso à cultura é essencial para o enriquecimento pessoal, o desenvolvimento social e a formação de uma sociedade mais crítica e consciente.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":196639.57,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":196639.57,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":196639.57,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":196639.57,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":864,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"78121878000172","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAFELANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAFELÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4103453,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}