{"data":[{"id_plano_acao":852,"codigo_plano_acao":"30882120200001-000852","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Governo do Estado do Piauí com a recriação, em 2015, da Secretaria Estadual de Cultura-SECULT, redefiniu políticas públicas para a cultura no estado, imprimindo novo significado e dimensão institucional a esta área.Em cinco anos de atuação, a SECULT vem desenvolvendo um trabalho de planejamento, coordenação e promoção dos ativos culturais piauienses, descentralizando ações e recursos que já lhe permitiu nesse curto período:  a) Investir na infraestrutura de espaços dedicados à arte, à cultura e à memória em todos as regiões do estado, recuperando 23 equipamentos públicos; b) Financiar, por meio do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura-SIEC,  400 projetos de criação, produção e circulação de bens e serviços culturais, bem como, projetos de formação técnica e artística e de preservação da cultura piauiense propostos pela sociedade civil; c) Ampliar em três vezes a capacidade de atendimento, preferencialmente alunos da rede pública de ensino, nas escolas técnicas e conservatórios de arte que mantém na capital do estado, Escola de Dança Lenir Argento, Escola de Música Possidônio Queiroz e Escola Técnica de Teatro Gomes Campos; d) Promover eventos e projetos próprios do Calendário de Eventos do Estado de forma continuada e renovada como o Encontro Nacional de Folguedos, Projeto Seis e Meia, Projeto Boca da Noite e, ainda, festivais regionais de cultura.No contexto de pandemia global, o Estado do Piauí, por meio desta Secretaria Estadual de Cultura, não parou suas atividades por completo, readaptando conceitos e formatos, desenvolveu o projeto Live Solidária – que manteve ocupado o palco da principal casa de espetáculos do Piauí, Theatro 4 de Setembro, com shows de músicos e bandas locais transmitidos pela internet; propôs  o projeto de incentivo à leitura Te Aquieta, e Lê!, que distribuiu  em 4 meses, cerca de 5000  livros a leitores de todo o estado; e selecionou 400 artistas de todas áreas para fazer ações artísticas em redes sociais por meio do edital público de credenciamento Aquieta o Faxo em Casa!Diante do novo desafio de implementar política cultural em meio a uma crise sanitária sem precedentes, a SECULT, no âmbito da Lei da Emergência Cultural, propõe, a partir das metas e atribuições pactuadas que lhe competem, desenvolver ações compensatórias, que possibilitem a retomada de projetos bruscamente interrompidos; ações reparadoras, que se norteiam pela necessidade de investir em áreas frágeis da cadeia produtiva da cultura e ações inovadoras, aquelas proposições que nos apontam soluções e novos caminhos para os cenários atuais e futuros.Pelo exposto, o Governo do Piauí e a SECULT reafirmam o compromisso público de investir na cultura como agente transformador da realidades econômica e social, aplicando os recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc de forma horizontalizada, ou seja, de forma célere, participativa e democrática para que tais recurso cheguem na mão do trabalhador e da trabalhadora da cultura do Piauí.","objetivos_plano_acao":"O presente Plano objetiva: a)  Implementar auxílio financeiro para trabalhadores e trabalhadoras da cultura no estado fazendo jus a uma renda emergencial mensal nos termos do artigo 2º, Inciso I da Lei da Emergência Cultural nº 14.017/2020.b) Promover ações de fomento em diferentes áreas da cadeia produtiva da cultura atingidas pela paralisação de suas atividades artísticas, formativas, de preservação e de geração de emprego e renda.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":31944403.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":31944403.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":31944403.45,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":31944403.45,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":18,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06553481000149","nome_ente_recebedor_plano_acao":"ESTADO DO PIAUI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TERESINA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2211001,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2114,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"05782352000160","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"TERESINA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2211001,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":7}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}