{"data":[{"id_plano_acao":8511,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008511","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Trata-se de uma política de recebimento de recurso, conforme previsão da Lei  195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11525/2023, que propõe ações emergenciais no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento e minimização dos impactos da pandemia do COVID-19 no município de Fazenda Vilanova.Vale ressaltar que a pandemia COVID-19 deixou marcas profundas no setor e a LPG vem para motivar os ENTRANTES, os fazedores de cultura desmotivados para propor e lutar por empreendimentos culturais. Fazenda Vilanova precisa e fará uso criterioso deste recurso em favor da Cultura.Iniciaremos o processo com a atualização da Cadastro Municipal da Cultura, com uma busca ativa pelas cotas citadas em Lei. O CMC entende que devemos aproveitar a ocasião e provocar a construção de um documentário sobre a História de Fazenda Vilanova, cuja despesa está contemplada no Artigo 6º. Este documentário deverá ser apresentado na única sala púbica do Município que se assemelha a uma sala de cinema que é o auditório de uma Escola da cidade. Aproveitaremos os recuros da LPG para qualificar a sonorização deste espaço que de longa data serve para reunir a comunidade. Procuraremos ainda formação da área de fotografia, com foco em imagens que retratem a nossa História e finalmente, entendemos a As. Cultural Vilanovense parceira no sentido de contemplar as iniciativas das demais áreas culturais, conforme prevê o Art. 8º.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Fazenda vilanova devido a pandemia do COVID-19, através  do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":61365.22,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":61365.22,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":61365.22,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":61365.22,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1673,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01607509000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FAZENDA VILANOVA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FAZENDA VILANOVA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4308078,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}