{"data":[{"id_plano_acao":8510,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008510","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Anadia tem sua história marcada por uma culturarica em detalhes e lendas. A religiosidade marca a cultura local erevela nuances de um povo religioso e que conserva a história desua formação social e cultural. Além das demais categoriasexistentes no município como: guerreiro, pastoril, bandas de músicae fanfarra, grupos de dança, trios pé de serra, teatro quadrilha.Música individual e em grupo, entre outras.Nessa conjuntura de conservação da história, estímulo aosprotagonistas da cultura e de impulsionar a cultura no município deAnadia, está sendo proposto o presente plano de ação que pode seralinhado aos objetivos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022), que dispõe sobre o apoio financeiroda União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios paragarantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e oDecreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.","objetivos_plano_acao":"Realizar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, nomunicípio de Anadia de acordo com as propostas parafinanciamento de iniciativas audiovisuais e culturais quecorrespondam aos critérios da Lei Paulo Gustavo, através dorepasse de recurso, aos agentes culturais, ações previstas nosincisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da LeiComplementar 195/2022 da supracitada legislação.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":188820.02,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":188820.02,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":188820.02,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":188820.02,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":257,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12227351000119","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ANADIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ANADIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2700201,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}