{"data":[{"id_plano_acao":8508,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008508","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-18","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Incentivo ao audiovisual, e criação de grupos ou até empresas que trabalhe com isso, criação e incentivo.","objetivos_plano_acao":"Vamos trabalhar trabalhar nos que foi repassado, Art.6° incisos I, II, IIITentando encaixar uma proposta em cada inciso.Art. 6º Para dar cumprimento ao disposto no caput do art. 5º desta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão desenvolver ações emergenciais por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para:I - apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro;II - apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes;III - capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação;Art.8° trabalhando as demais áreas culturais -Abriremos um edital previsto no Inciso I do Art.6°de financiamento para grupo, pessoas físicas e micro e pequenas empresas para beneficia-los e incentivarmos a produção de curta metragens, assim os prestando cota com o que foi adquirido com o valor do recurso destinados a eles e junto o curta metragem para se divulgado e publicado.  e um edital prevendo o que se trata o Inciso II, prevendo restauros, manutenção e/ou adquirir material parar criação do cinema itinerante mas estamos esperando um parecer do Minc.Já no Inciso III, iremos fazer uma formação com os contemplados pelo recurso, do Art.6° e do Art.8°.Art.8°, vamos fazer um edital de premiação e apresentação virtual dos contemplados pelo recurso das demais áreas da cultura.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":134242.76,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":134242.76,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":134242.76,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":134242.76,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4434,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07623051000119","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO LUÍS DO CURU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2312601,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}