{"data":[{"id_plano_acao":8505,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008505","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de São José do Divino demonstra sua cultura através das festas tradicionais e religiosas como a Festa do Divinense Ausente e Cavalgada da União, Feirinha da Gente, Festa do Padroeiro São José, Tapetes de Corpus Christi, atrativos naturais como a Preda Riscada, artistas de voz e violão e espaços culturais que compõem a política do patrimônio cultural e representam a história do município. No objetivo de fomentar, valorizar e fortalecer a cadeia cultural, o Plano de Ação tem o propósito de utilizar os recursos financeiros dispostos pela Lei Complementar 195/2022 para o fomento e fortalecimento da cultura local.","objetivos_plano_acao":"Executar os recursos financeiros conforme previsão nos Artigos 6º e 8º da Lei Paulo Gustavo nº 195/2022, fortalecer a cultura, dar visibilidade às manifestações culturais e artistas locais, bem como instrumentalizar os espaços culturais do município de São José do Divino.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":58498.3,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":58498.3,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":58498.3,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":58498.3,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4394,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18404988000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO DIVINO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO DIVINO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3163300,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":4663,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"Secretaria Municipal de Cultura e Turismo","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO DIVINO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3163300,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}