{"data":[{"id_plano_acao":8418,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008418","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"TRATA -SE DE UMA POLITICA DE RECEBIMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO ATINGIMENTO DAS METAS E OBJETIVOS DA LEI COMPLEMENTAR DE NUMERO 195/2022- LEI PAULO GUSTAVO.  MUITOS ARTISTAS E TRABALHADORES DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, FICARAM SEM RENDA, DEVIDO AO CANCELAMENTO DE EVENTOS E À SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO. NESSE CONTEXTO, É IMPORTANTE BUSCAR ALTERNATIVAS PARA APOIAR ESSES PROFISSIONAIS E FOMENTAR A PRODUÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO.","objetivos_plano_acao":"FOMENTAR A CULTURA NO MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM, ATRAVES DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022. SERÃO EXECUTADAS ATIVIDADES TANTO NO SEGMENTO AUDIOVISUAL ( ART.6), QUANTO NOS DEMAIS SEGMENTOS (ART.8).OS OBJETIVOS PRETENDIDOS POR AROEIRAS DO ITAIM, NA ÁREA DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL PREVISTOS NO ARTIGO 6º COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LC195/2022) INCLUEM:FOMENTAR A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LOCAL, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE CURTAS-METRAGENS, DOCUMENTÁRIOS, SÉRIES E OUTRAS PRODUÇÕES CULTURAIS QUE RETRATEM A HISTÓRIA E A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO E DA REGIÃO.ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE NOVOS TALENTOS NA ÁREA DO AUDIOVISUAL, OFERECENDO OFICINAS, CURSOS, WORKSHOPS E OUTRAS CAPACITAÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.CRIAR ESPAÇOS DE EXIBIÇÃO E DIFUSÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LOCAIS, INCENTIVANDO A CIRCULAÇÃO E A PROMOÇÃO DO TRABALHO DOS ARTISTAS E PRODUTORES LOCAIS.INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES, NEGROS, INDÍGENAS, POVOS TRADICIONAIS, POPULAÇÕES NÔMADES, PESSOAS DO SEGMENTO LGBTQIA+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS MINORIAS EM TODAS AS ETAPAS DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, DESDE O ROTEIRO ATÉ A PÓS-PRODUÇÃO, POR MEIO DE EDITAIS ESPECÍFICOS E COTAS.OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS PARA PESSOAS DE GRUPOS MINORITÁRIOS INTERESSADAS EM ATUAR NA ÁREA CULTURAL E AUDIOVISUAL.REALIZAR FESTIVAIS DE CINEMA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS QUE VALORIZEM A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LOCAL E ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE.INVESTIR EM EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA PARA A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO TÉCNICO DAS PRODUÇÕES LOCAIS.ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O FOMENTO E A PROMOÇÃO DA CULTURA E DO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO.DESENVOLVER AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL, POR MEIO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.COM ESSES OBJETIVOS, O MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM PODERÁ PROMOVER A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO DO AUDIOVISUAL LOCAL, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA OS ARTISTAS E PRODUTORES LOCAIS, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO.JÁ NAS AÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 8º DA LEI PAULO GUSTAVO, A PRETENSÃO DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM É ALCANÇAR AOS SEGUINTES OBJETIVOS:ESTABELECER PARCERIAS COM ESCOLAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA DESENVOLVER PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL, ENVOLVENDO ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E VULNERÁVEIS SOCIALMENTE, PARA QUE POSSAM TER ACESSO ÀS DIFERENTES FORMAS DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.INVESTIR NA ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS, ADEQUANDO-OS ÀS NORMAS E PADRÕES DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, ALÉM DE DISPONIBILIZAR RECURSOS DE ACESSIBILIDADE, COMO AUDIODESCRIÇÃO, LEGENDAS E INTÉRPRETES DE LIBRAS.FOMENTAR A CRIAÇÃO DE GRUPOS ARTÍSTICOS LOCAIS, FORMADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JOVENS E VULNERÁVEIS SOCIALMENTE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E CULTURAL DESSES GRUPOS E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS TALENTOS NA REGIÃO.APOIAR PROJETOS DE ARTE-EDUCAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR EXPERIÊNCIAS CULTURAIS E ARTÍSTICAS PARA CRIANÇAS E JOVENS, ESTIMULANDO A CRIATIVIDADE, A IMAGINAÇÃO E A SENSIBILIDADE PARA QUESTÕES SOCIAIS E CULTURAIS RELEVANTES.FOMENTAR A PRODUÇÃO DE OBRAS QUE RETRATEM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE ABORDEM TEMAS RELEVANTES PARA GRUPOS MINORITÁRIOS, POR MEIO DE EDITAIS ESPECÍFICOS E CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADOS.REALIZAR EVENTOS CULTURAIS E MOSTRAS AUDIOVISUAIS QUE PROMOVAM A DIVERSIDADE CULTURAL E QUE DEEM ESPAÇO PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS PRODUZIDAS POR PESSOAS DE GRUPOS MINORITÁRIOS.PROMOVER A ACESSIBILIDADE CULTURAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS COMO AUDIODESCRIÇÃO, LEGENDAGEM DESCRITIVA E INTÉRPRETE DE LIBRAS.INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE MULHERES, NEGROS, INDÍGENAS, POVOS TRADICIONAIS, POPULAÇÕES NÔMADES, PESSOAS DO SEGMENTO LGBTQIA+, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTRAS MINORIAS EM TODAS AS ETAPAS DA PRODUÇÃO CULTURAL DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA LOCAL, POR MEIO DE EDITAIS ESPECÍFICOS E INSERÇÃO DE COTAS.INVESTIR EM PROGRAMAS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM DIFERENTES ÁREAS ARTÍSTICAS, COMO TEATRO, DANÇA, MÚSICA, LITERATURA, ARTES VISUAIS, ENTRE OUTRAS, COM FOCO EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JOVENS E VULNERÁVEIS SOCIALMENTE.PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, TAIS COMO FESTIVAIS DE CINEMA, MOSTRAS DE ARTE, APRESENTAÇÕES TEATRAIS E MUSICAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS E CONVIDADOS DE OUTRAS REGIÕES, INCLUINDO ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A CULTURA LOCAL E OFERECER ESPAÇOS DE INCLUSÃO.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":43950.19,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":43950.19,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":43950.19,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":43950.19,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":422,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07165549000185","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AROEIRAS DO ITAIM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2200954,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}