{"data":[{"id_plano_acao":8397,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008397","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA, TERRA DA AMIZADE E TAMBÉM CAPITAL NACIONALDO CHURRASCO, ESTÁ LOCALIZADA DO NORDESTE GAÚCHO, COM APROXIMADAMENTE28 MIL HABITANTES, 178 ANOS DE EXISTÊNCIA E 38 NOVOS MUNICÍPIOS QUESURGIRAM DE SEUS ANTIGOS DOMÍNIOS.A PECUÁRIA, O SETOR MOVELEIRO E A AGRICULTURA SÃO OS ESTEIOS DA SUAECONOMIA, COM ESPAÇO AINDA, PARA AS AGROINDÚSTRIAS E INDÚSTRIAS FAMILIARES.ESTE POVO, FORMADO POR LUSITANOS, IMIGRANTES, DESCENDENTES DE INDIOS E ESCRAVOS, TRAZ O LEGADO DE MUITAS GUERRAS, REVOLUÇÕES E TRABALHO.REFERÊNCIA PARA OUTROS 19 MUNICÍPIOS DA REGIÃO AMUNOR, TEM SUA CULTURA CONSTRUÍDA E CONSOLIDADA EM VÁRIOS SEGMENTOS DA CULTURA, QUE PRECISAM DE APOIO E DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SEU FOMENTO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO PÓS-PANDÊMICO, JUSTIFICANDO ASSIM A APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO.","objetivos_plano_acao":"UTILIZAR EMERGENCIALMENTE OS RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME SEUS OBJETIVOS E METAS, PARA AÇÕES EMERGENCIAIS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL, DEFORMA QUE OS RESULTADOS FAÇAM A DIFERENÇA NO PANORAMA DA CULTURA DO MUNICÍPIO, PREVENDO A DESCENTRALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DOS RECURSOS, POR MEIO DA EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 6º A 8º DA LEI PAULO GUSTAVO.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":259768.47,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":259768.47,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":259768.47,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":259768.47,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2541,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87613626000151","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LAGOA VERMELHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4311304,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":524,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"15084110000156","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"LAGOA VERMELHA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4311304,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}