{"data":[{"id_plano_acao":839,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000839","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"RECEBIMENTO DE RECURSO CONFORME PREVISÃO DA LEI DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020.    O MUNICÍPIO DE GURINHATÃ SITUADO NO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, COM POPULAÇÃO APROXIMADA A (6.000) SEIS MIL HABITANTES , COMO EM TODO MUNDO SENTIU OS EFEITOS DA PANDEMIA, OS QUAIS   FIZERAM-SE SENTIR DE IMEDIATO SOBRE  AS ATIVIDADES  DE NATUREZA ARTÍSTICA  E CULTURAIS, POR QUE PARA DIMINUIR OS RISCOS  DE CONTAMINAÇÃO FORAM CANCELADAS  COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO TODOS OS EVENTOS DESSA NATUREZA.  DEVIDO A ISSO TODOS  OS PROFISSIONAIS  DESTA ÁREA FORAM ATINGIDOS POR NÃO TER RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES COMO,( ESPAÇOS CULTURAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EVENTOS ARTÍSTICOS, ETC).  A PREFEITURA  MUNICIPAL, ATRAVÉS DA LEI 14017/2020- ALDIR BLANC,  QUE FOI REGULAMENTADA DIA 17 DE AGOSTO DE 2020, PELO GOVERNO FEDERAL QUE TRATA SOBRE AÇÕES EMERGÊNCIAS DESTINADA AO SETOR CULTURAL  A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA, PROVOCADO PELO NOVO CORONA VÍRUS ( COVID 19).      DEPOIS DE FAZERMOS UM DIAGNOSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO, ONDE OS ARTISTAS, MANIFESTAÇÕES E ESPAÇOS  CULTURAIS REALIZARAM UM CADASTRAMENTO  NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PASSAMOS A CONHECER MELHOR A ÁREA CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.   SENDO ASSIM  VIMOS A POSSIBILIDADE  DE DESTINAR  OS RECURSOS   DA LEI ALDIR BLANC À TODOS OS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES PARALISADAS PELO DISTANCIAMENTO SOCIAL  EFEITOS DA PANDEMIA.","objetivos_plano_acao":"*ATENDER OS INCISOS II, III.  *ATENDER AS AÇÕES EMERGENCIAIS DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020/ ALDIR BLANC, ATENDENDO AOS TRABALHADORES DA CULTURA.AJUDAR PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS QUE PERDERAM  SUAS RENDAS EM RAZÃO DA PANDEMIA  EM VIRTUDE DA CRISE OCASIONADA PELO CORONAVÍRUS. *MANTER A GESTÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS E LINHAS DE CREDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL;*REALIZAÇÃO DE AÇÕES  DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL,  COMO A REALIZAÇÃO DE CURSOS, EDITAIS, PRÊMIOS, CHAMADA PUBLICA,, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR  CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AGENTES, DE ESPAÇOS. DE INICIATIVAS, DE PRODUÇÕES DE  DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA E DE ECONOMIA SOLIDARIA, DE PRODUÇÕES DE AUDIOVISUAIS, DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO  DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADA  POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS  PLATAFORMAS DIGITAIS.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":58141.61,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":58141.61,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":58141.61,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":58141.61,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1937,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18457192000125","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GURINHATA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GURINHATÃ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3129103,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}