{"data":[{"id_plano_acao":836,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000836","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-08","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"São Vicente/RN é um município berço de artistas. Devemos lembrar da existência da grande artista plástica Maria do Santíssimo, conhecida nacional e internacionalmente por sua arte naïf.  Além das artes plásticas, São Vicente/RN também é um município rico em diversos outros tipos de manifestações artísticas e culturais como os seus grandes músicos, seus grupos e companhias de teatro, seus artesões, escultores, quadrilheiros,  capoeiristas, produtores culturais, dentre outros.Dessa forma, é de suma importância o recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"Pretendemos destinar recursos para espaços culturais conforma o inciso segundo da Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Bem como o inciso terceiro da referida Lei.   Inciso II: 9,613762293 % (espaços culturais);Inciso III 90,386237707 % (Editais/prêmios).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":62410.53,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":62410.53,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":62410.53,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":62410.53,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4535,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08308470000129","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO VICENTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2413003,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2584,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO VICENTE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2413003,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}