{"data":[{"id_plano_acao":8338,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008338","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Quando analisamos os impactos da pandemia de COVID-19 na economia mundial, podemos afirmar que os profissionais das áreas criativas estão entre os mais afetados. O isolamento social como uma das medidas de enfrentamento ao Coronavírus e o fechamento de espaços como museus, teatros, centros culturais e cinemas impediu um dos encontros mais bonitos que existe: o encontro da arte com o público. Foram meses de muita incerteza, perdas, medo e insegurança, o que agravou ainda mais a realidade desses profissionais.Considerando que a Lei Complementar nº 195/2022 prevê ações destinadas ao setor cultural em geral, e audiovisual, em particular, a serem adotadas como medidas de enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da COVID-19, a prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Empresa Distribuidora de Filmes S.A. RioFilme, propõe um conjunto de ações cujo objetivo é acelerar a reativação econômica do setor cultural carioca através de políticas estruturantes de fomento à produção cultural em seus diversos formatos e linguagens de forma ampla e democrática.","objetivos_plano_acao":"A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal deCultura e da RioFilme, tem como objetivo minimizar os impactos causados pela pandemia da COVID-19, por meio de um conjunto de iniciativas que garantam ações afirmativas, de acessibilidade e territorialização, pensadas como políticas estruturantes.As ações a serem desenvolvidas serão divididas em dois grupos. O primeiro, reunindo as destinadas ao fomento para o setor audiovisual, realizadas com recursos oriundos dos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei 195/2022, através da RioFilme. E o segundo, reunindo as ações destinadas ao fomento das demais áreas culturais, realizadas com recursos do inciso IV do Art 6º da Lei 195/2022, através da Secretaria Municipal de Cultura.No que concerne às ações de fomento do setor audiovisual, os objetivos compreendem o apoio financeiro ao desenvolvimento de projetos de produção, distribuição e exibição audiovisual, à capacitação, formação e qualificação profissional, à produção e participação em mostras e festivais, a manutenção de cineclubes e a reforma de salas de cinema.No que concerne às demais áreas culturais, os objetivos visam o apoio financeiro às produções, iniciativas de formação e manifestações artístico-culturais do município do Rio de Janeiro.Vale ressaltar que os editais seguirão os procedimentos previstos nos Decreto nº 11.453/2023 e nº 11.525/2023 e foram colocados em consulta pública através do site https://consulta-publica-fomento-2023-smc-1-pcrj.hub.arcgis.com/, e https://riofilme.com.br/consulta/ visando o diálogo com a sociedade civil, de acordo com o  parágrafo 1º do artigo 13, do Decreto 11.453/2023.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":48207530.97,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":48207530.97,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":48207530.97,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":48207530.97,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3893,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"42498733000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO DE JANEIRO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3304557,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}