{"data":[{"id_plano_acao":8328,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008328","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"LC Nº 195/2022 – LPG / ART. 6º - INCISO I:Otimização de Certame Público objetivando contemplar o maior número possível de Agentes, Grupos, Coletivos, Iniciativas, Cursos, Produções e Manifestações Culturais voltadas a produções audiovisuais, em consonância às potencialidades culturais, históricas, imateriais e vivas do Município de Potengi, Estado do Ceará, em principal pela variedade dos fatos e fontes intrínsecas à Capital Nacional dos Ferreiros: Potengi, Cidade que não Dorme! LC Nº 195/2022 – LPG / ART. 6º - INCISO II: Aperfeiçoamento dos mecanismos internos, com vistas à seleção de Pessoas Jurídicas ou Físicas, que desenvolvam atividades voltadas à exposição de cinema de rua e/ou de cinema itinerante no Município de Potengi, Estado do Ceará, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid – 19.LC Nº 195/2022 – LPG / ART. 6º - INCISO III: Potencializar a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, na abordagem de temas variados intrínsecos à tolerância, múltiplas culturas, diversidade e valorização dos patrimônios materiais e imateriais no Município de Potengi, Estado do Ceará, por meio de Edital específico.LC Nº 195/2022 – LPG / ART. 8º:Otimização de Seleção Pública Simplificada – SPS, no intuito da realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet, redes sociais, plataformas digitais, circulação de atividades artísticas e culturais já existentes, caracterizando a Modalidade de Prêmios Culturais para o Setor Cultural do Município de Potengi – CE","objetivos_plano_acao":"1 - Executar o ART. 6º - INCISO I da LC Nº 195/2022 – LPG - Selecionar 100% do Público Alvo Cultural voltado às atividades de criação de comunicações que combinem elementos visuais e sons sincronizados, no conceito mais simples da expressão audiovisual.2 - Executar o ART. 6º - INCISO II da LC Nº 195/2022 – LPG - Selecionar 100% do Público Alvo Cultural voltado à exposição de cinema de rua e/ou de cinema itinerante.3 - Executar o ART. 6º - INCISO III da LC Nº 195/2022 – LPG - Contemplar 100% dos Agentes, Iniciativas, Coletivos e similares, aptos à realização de festivais e mostras de variadas produções audiovisuais.4 - Executar o Art. 8º da LC Nº 195/2022 – LPG  - Contemplar 100% do Público Alvo inerente à ação de espaços, associações, coletivos e agremiações culturais voltados as múltiplas ações e manifestações culturais","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":120936.64,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":120936.64,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":120936.64,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":120936.64,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3693,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07658917000127","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE POTENGI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"POTENGI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2311207,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3285,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"38069014000134","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA (FMC)","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"POTENGI","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2311207,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}