{"data":[{"id_plano_acao":8320,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008320","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Gandu é uma cidade que fica localizada no Estado da Bahia, território do Baixo Sul, com uma população estimada em 33 mil pessoas. Com um movimento cultural forte e bem representativo, o Município tem nomes que agitam a cultura da cidade podemos citar alguns: Ponto de Cultura Fanjuca, Terno de Reis das Flores,  Projeto de oficinas culturais CIART CASTRO ALVES, Quadrilha Junina 2 Amores, Jaldo Rodrigues, Banda Braa’Roots e dentre outros. A Lei Paulo Gustavo, vem para aquecer e apoiar o setor cultural, que trata-se de uma politica de recebimento de recurso, conforme previsto na Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, que propõe ações emergenciais distribuídas no seguimento cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do CONVID-19 em Gandu, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação: cidadão, econômica e simbólica.","objetivos_plano_acao":"Apoiar emergencial o setor cultural do Município de Gandu, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas no Art. 6º, inciso I, II e III e Art. 8º. Da Lei Complementar Federal 195/22, regulamentada pelo decreto federal nº 11.225 de 11/05/2023, gerando emprego, renda e fortalecimento da economia local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":315425.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":315425.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":315425.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":315425.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1787,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14195358000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GANDU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GANDU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2911204,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}