{"data":[{"id_plano_acao":8317,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008317","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Executar os recursos decorrentes da Lei Paulo Gustavo","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6 e 8 da Lei. Com a regulamentação da Lei Paulo Gustavo em São Bento do Sapucaí, os seguintes objetivos são almejados:Fomentar a cultura e as artes locais: Através da implementação da Lei Paulo Gustavo, busca-se promover e valorizar a produção cultural e artística no município, estimulando a criação e difusão de obras audiovisuais, artes manuais, artes visuais, entre outras manifestações artísticas.\tEstimular a economia criativa: A Lei Paulo Gustavo visa impulsionar a economia criativa no município, oferecendo suporte e incentivos para empreendedores, artistas e produtores culturais locais. Isso inclui a geração de empregos diretos e indiretos, o estímulo ao turismo cultural e o fortalecimento do setor criativo como um todo.\tPreservar a memória e identidade local: Através da produção de obras audiovisuais, documentários e demais projetos culturais previstos na Lei, busca-se preservar a história, memória e identidade cultural do município, destacando suas peculiaridades, tradições e patrimônio cultural.\tPromover a inclusão cultural: A Lei Paulo Gustavo busca promover a democratização do acesso à cultura, garantindo que projetos e eventos culturais sejam acessíveis a todos os segmentos da sociedade, promovendo a inclusão de grupos marginalizados e a diversidade cultural.\tEstabelecer parcerias e intercâmbios culturais: A regulamentação da Lei Paulo Gustavo permite o estabelecimento de parcerias e intercâmbios com outras instituições culturais, tanto a nível regional, nacional e internacional, possibilitando o compartilhamento de conhecimento, experiências e oportunidades de crescimento cultural.\tValorizar e apoiar os artistas locais: A Lei Paulo Gustavo oferece oportunidades de capacitação, apoio financeiro, infraestrutura e visibilidade para os artistas locais, incentivando seu desenvolvimento profissional e criativo, bem como o reconhecimento de seus talentos e contribuições para a cultura do município.Esses objetivos, quando alcançados por meio da regulamentação e implementação efetiva da Lei Paulo Gustavo, contribuirão para o enriquecimento cultural, social e econômico de São Bento do Sapucaí, fortalecendo sua identidade cultural e proporcionando uma melhor qualidade de vida para seus habitantes.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":115427.61,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":115427.61,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":115427.61,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":115427.61,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4235,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45195823000158","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO BENTO DO SAPUCAÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3548609,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":386,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36775425000110","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO BENTO DO SAPUCAI - SP","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO BENTO DO SAPUCAÍ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3548609,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}