{"data":[{"id_plano_acao":8314,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008314","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Serranos, vem através deste instrumento, justificar a solicitação de recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 conhecida como Paulo Gustavo realizada em consonância com os Sistemas Nacional e Municipal de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa.A aplicação dos recursos será realizada na cadeia produtiva da cultura de forma abrangente e, com o entendimento de que o mesmo deve ser utilizado nas ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetados em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19Serranos, após a realização da I Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 05 de maio de 2023, e consulta pública presencial e online, foram reconhecidos os fazedores de cultura o plano de ação e implementação de edital e/ou chamamento público para distribuição dos recursos da Lei Paulo Gustavo com o objetivo de beneficiar os artistas através da criação de arte e das diversas formas divulgação de curta, média e longa metragem.Dentre os participantes da consulta pública objetivemos as seguintes respostas e manifestações de interesse:Tipos de cadastro – 66,7% individual pessoa física; 16,7% coletivo e 16,7% entidades de interesse cultural.Declaração de Cor, Raça e Etnia – 33,3% branco; 33,3% preto, 33,3% parda.Pessoas com deficiência física – 100% não deficientes.Orientação sexual – 66,7 se declararam heterossexuais, 16,7% lésbicas e 16,7% outros.Como principais áreas de atuação do setor cultural destacam-se artesanato, música e audiovisual. Moda, culinária, dança, teatro, artes visuais, artes plásticas, cultura popular e literatura foram identificadas, porém, cada média entre 3% a 0,01%.Não foram identificados cinemas (de nenhuma categoria) em Serranos, porém há intenção de realização criação e apoio de cinema itinerante 50%, criação de cinema de rua 16,7 e outro 33% outros.","objetivos_plano_acao":"1. Distribuir 100% dos recursos da Lei Complementar 195/2022 através de Edital e/ou Chamamento Público;1.1 Reconhecer o patrimônio cultural de Serranos nas produções audiovisuais;1.2 Contemplar o turismo e a cultura como formas de expressão nas produções audiovisuais;1.3 Capacitar, formar e qualificar no audiovisual;1.4 Apoiar o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;1.5 Promover o desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro empresas, e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organização culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força de medida de isolamento social das medidas determinadas para o enfrentamento da pandemia da COVID 19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":45323.09,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":45323.09,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":45323.09,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":45323.79,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.7,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5249,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18008912000175","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SERRANOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SERRANOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3167004,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}