{"data":[{"id_plano_acao":8307,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008307","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A arte e a cultura Gurupiense sempre foi muito próspera.  Esta deu um salto de qualidade  nos últimos oito anos com atividades culturais  voltadas para o fazer cultural de forma geral,  viabilizando a formalização dos grupos artísticos,  valorização das atividades desenvolvidas,  tornando possível a realização de grandes eventos que contribuem de forma  direta para  o desenvolvimento da cultura e do turismo  local e regional. Com o  advento da pandemia,  inúmeras dificuldades foram surgindo, dificultando a realização de eventos e atividades do Setor Cultural.  O Município de Gurupi, por sua vez  não  conseguiu  viabilizar  o recurso necessário  para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos “fazedores de cultura”.  Desta forma,  justifica-se a solicitação e consequente aplicação  do recurso oriundo na Lei Paulo Gustavo objetivando  a manutenção do fazer cultural em nosso município, atendendo a Lei Complementar 195/2022 para garantir ações emergenciais direcionadas a todo o setor Cultural de Gurupi.","objetivos_plano_acao":"Pretende-se com o presente Plano de Trabalho,   expor de forma sucinta  as ações a serem   desenvolvidas  envolvendo os fazedores de cultura de Gurupi. Por outro lado,  com a prática do referido plano, atender a classe Cultural de Gurupi, nas mais diversas atividades.Pretende-se Executar com o presente Plano de trabalho os Artigos 6° e 8° da Lei Paulo Gustavo e atendermos desta maneira ao Público da Cultura de Gurupi;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":726917.79,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":726917.79,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":726917.79,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":726917.79,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1941,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01803618000152","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE GURUPI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"GURUPI","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1709500,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":3878,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"26063838000118","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"TO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"GURUPI","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1709500,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}