{"data":[{"id_plano_acao":8305,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008305","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude de Indiaroba-Sergipe, tem atuado intensamente        nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município. A gestao municipal vai contribuir de forma decisiva com o setor cultural no munícipio bem como dar andamento nos processos decisivos para um sistema municipal de cultura.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Número 195 de 08 de Julho de 2022, irão favorecer a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto do campo, com mapeamento já iniciado pela Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude. Esta proposta mapeia a cultura municipal de canto a canto através de busca ativa, conjunta com a comunidade, realizando oitiva feita com transparência e publicidade. Este processo é utilizado tanto para diagnosticar os anseios e necessidades latentes em cultura nos diversos cantos do Município, como servir de lastro para o Plano Municipal de Cultura e organização de Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Pública de Cultura/LAB 2. Indiaroba possui cerca de 18 mil habitantes e uma forte vocaçao cultural e turística com festas tradicionais (São João, festa do Divino, festa dos pescadores, carnaval), cultura do samba de coco, dos lambe-sujos, literatura de cordel e tradicional, fotografia, audiovisual e artesanato.A Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude realizou abertura de cadastro em 03 de abril de 2023 por sistema eletronico, orientando os trabalhadores da cultura, realizando ampla divulgaçao sobre o cadastro e a importância de se conhecer profundamente oque é produzido no municipio.Em 05 de maio de 2023, das 10 as 13 horas foi realizado oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo com a presença de mais de 50 profissionais da cultura do Municipio onde foram discutidos os anseios, expectativas e contribuições da comunidade artística e cultural sobre a implementação da Lei complementar 195/2022 no município de Indiaroba. A oitiva também pautou as questões do audiovisual para os profissionais que se dedicam a esta área e o secretário municipal Jean Carlos Santos Felisberto orientou sobre a elaboração de curriculo e portfólio cultural para as inscrições nos futuros editais.","objetivos_plano_acao":"mobilizar a comunidade cultural através dos recursos da Lei Paulo Gustavo por meio de cadastros, oitivas e aberturas de editais de prêmios culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":187705.25,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":187705.25,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":187705.25,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":187705.25,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5198,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13097894000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE INDIAROBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"INDIAROBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2802809,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2928,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"INDIAROBA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2802809,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}