{"data":[{"id_plano_acao":8296,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008296","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-16","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Timbiras é um município Maranhense localizado na região leste do estado, inserido na área administrativa nomeada de Região dos Cocais. Sua população estimada é de 29.241 pessoas (IBGE), dos quais aproximadamente 62.4% vive em áreas urbanas. A cidade teve sua autonomia política em 03/06/1935. Limita-se ao Norte com os municípios de Chapadinha e Vargem Grande; ao Sul com Codó e Coroatá; a Leste com Chapadinha e Codó; a Oeste com Coroatá (Google Maps, 2011).Aspectos socioeconômicos: segundo Censo do IBGE (2010), a incidência de pobreza é de 58,47% no município. Na educação, segundo dados do IMESC (2010), destacam-se: Educação Infantil (9,27%); Educação de Jovens e Adultos (10,88%); Ensino Fundamental (67,47%); Ensino Médio (12,37%). O analfabetismo atinge mais de 43% da população da faixa etária acima de 07 anos, CNM (2000).No município, além das festividades culturais sazonais, como carnaval e festejo junino, que agregam elementos da cultura popular, há predominância do calendário religioso católico, adotado pela maioria da população, que compreende:- 22 de maio: Festejos de Santa Rita de Cássia, originário da devoção da timbirenses Raimunda Frazão de Melo e Alvim, responsável pela construção da capela que leva o nome da santa supracitada, tornando uma tradição a festividade no município;- 31 de agosto: Festejos de São Raimundo Nonato, uma festança popular que reúne o município em caminhas pela cidade, cujo ponto alto é a caminhadas da Fazenda Glória até a igreja matriz, onde é celebrada uma missa campal;- 22 de outubro: Festa de Nossa Senhora dos Remédios, que inclui novenas, terços, procissões e quermesse.Outra festividade presente na cultura local é a Festa de Reis, conhecida pela população como Reisado, realizada após o natal. Reisado trata-se de um cortejo composto por dois cordões, tendo como personagens principais o rei e a rainha. Alguns grupos possuem dois reis e duas rainhas e acrescentam outros personagens. Na tradição, o grupo, acompanhado de uma pequena orquestra e usando roupas coloridas e chapéus, sai para visitar as casas de seus respeitáveis membros e participantes do local de origem.Jandir Gonçalves, ex-coordenador da Casa de Nhozinho, um museu localizado em São Luís,  destaca a presença de personagens peculiares da manifestação nas cidades do leste do Maranhão: as caretas, que representam os santos reis. Ele fala que em alguns municípios do lado leste do Maranhão, as caretas são as figuras principais da festa, havendo singularidades que as caracterizam:“Tudo neles tem um nome ou um apelido engraçado. São no mínimo três caretas, mas também podem colocar quatro, seis ou mais. Há outras figuras presentes também como a jaraguaia, a burrinha do meu amo, a nega velha, o casal de velho e a cigana”, acrescentou\". (Disponível em https://portais.ufma.br/PortalUfma/paginas/noticias/noticia.jsf?id=41122 - adaptado).Para elaboração do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo (LPG), foi realizada uma escuta do Setor Cultural do Município no dia 26 de abril de 2023, às 8h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, mobilizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município. Participaram 43 fazedores de cultura, representando os segmentos:1. Bumba meu boi2. Músicos3. Banda de forró4. Artesanato 5. Quadrilha junina6. Capoeira7. Grupos de dança8. Dança dos Reis9. Dança do Coco10. Terreiro de Umbanda11. Radiola de Reggae.Dentre as demandas levantadas pelos participantes, foram caracterizadas produções sobre:Festa religiosa de ReisadoQuadrilha JuninaGrupo de Dança Mulheres em MovimentoTorneio de BaladeiraProdução Teatral sobre a história do município de Timbiras. Contemplação de ao menos uma produção ligada às igrejas evangélicasOficinas de elaboração de roteiro e documentário em uma escola pública da rede municipalRealização de cinema itinerante em ao menos três localidades do município, com exibições dos vídeos elaborados na Lei Paulo GustavoPremiação do mestre da cultura popular, o músico e cordelista \"Vovô do Arrocha\"Dança do Coco.O momento de escuta apontou uma grande oportunidade de fomento à cultura local, viabilizando a documentação audiovisual da diversidade cultural de Timbiras, como elemento de preservação da memória e identidade do povo timbirense. Nesse sentido, a Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, será de grande valia para a política pública, uma vez que a população e sua tradicionalidade poderão ser imortalizada, servido para contar a história de seu povo, ser fonte de pesquisa e, para além fortalecer o senso de pertencimento permitir que o cidadão se enxergue como elemento essencial da pluralidade cultural do município.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a cultura no Município de Timbiras, no Maranhão, por meio da documentação audiovisual de suas manifestações culturais, tradicionalidades e peculiaridades, de modo a favorecer o senso de pertencimento, o registro de saberes populares, a circulação e acesso a produções cinematográficas e a representação da identidade do povo timbirense, além do fomento de outras linguagens culturais, em conformidade às destinações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e artigo 8º da Lei Complementar 195/2022.Objetivos específicos:Objetivo Específico 1:Execução do Art. 6º, inciso I da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a Produções AudiovisuaisObjetivo Específico 2:Execução do Art. 6º, inciso II da Lei Complementar 195/2022, por meio do Apoio a salas de cinemaObjetivo Específico 3:Execução do Art. 6º, inciso III da Lei Complementar 195/2022, por meio de Formação, qualificação e difusão do audiovisualObjetivo Específico 4:Execução do Art. 8º da Lei Complementar 195/2022, por meio do apoio a atividades culturais em múltiplas linguagens.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":266014.21,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":266014.21,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":266014.21,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":266014.21,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4822,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06424618000165","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TIMBIRAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TIMBIRAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2112100,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}