{"data":[{"id_plano_acao":8295,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008295","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"JUSTIFICATIVAA cidade de Tanhaçu, localizada na região do Sertão Produtivo da Bahia, é atualmente umrico celeiro cultural, contando com Artistas e Artesãos das mais variadas linguagens. A LeiAldir Blanc, executada entre os anos de 2021 e 2022, possibilitou a introdução inéditadestes Agentes Culturais à políticas públicas de incentivo cultural, permitindo que o acessoa recursos federais fosse democratizado e, consequentemente, despertasse a atenção dagestão pública para a implementação de iniciativas que dessem continuidade a estetrabalho. Desta forma, criou-se através da Secretaria de Educação e Cultura de Tanhaçu oPlano Municipal de Cultura, já aprovado e em processo de execução, bem com o plano deação “Cultura no Trilho” que, dentre outros aspectos, propõe a criação de estratégias para acapacitação cultural e para a integração entre as diversas linguagens artísticas do municípiobaiano. O desenvolvimento de um Conselho Municipal de Cultura também faz parte doplano de ação, consolidando mais ainda a ânsia do poder público em reunir profissionais emtorno da pauta da Cultura, tão indispensável no desenvolvimento da sociedade como umtodo. Neste momento, a Gestão Pública debruça-se na Lei Paulo Gustavo por entender queo Audiovisual pode amplificar o poder existente neste setor dentro do município,desenvolver habilidades e técnicas e fazer com que elementos que compõem a suaformação possam ser melhor assimilados pelo público em geral.Sendo assim, o que justifica este Plano de Ação para o repasse da Lei Paulo Gustavo emTanhaçu é a promoção do desenvolvimento da linguagem do Audiovisual no município, apulverização de conhecimentos de “Mestres Culturais” através de produções de Audiovisualem geral e desenvolvimento de projetos que estimulem o empoderamento do Artista eArtesão. Pretende-se distribuir o repasse previsto para esta cidade em cerca de 74 (setentae quatro) prêmios, que abarcarão projetos de Audiovisual (produção de curta-metragens,minidocumentários, videoclipes, webséries, dentre outros), e de Multilinguagens (Música,Artesanato, Dança, Teatro, dentre outros), projetos de capacitação (Oficinas deRoteirização, Produção Audiovisual, Teatro, Dança) e projetos de distribuição de conteúdoAudiovisual (Cinema Itinerante), por exemplo.","objetivos_plano_acao":"Fomentar a Cultura de Tanhaçu na Bahia via promoção dos agentes culturais e espaços culturais utilizando o aporte financeiro de uma Lei que busca fortalecer e mitigar as ações causadas de forma negativa no período pandêmico da COVID-19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":207473.71,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":207473.71,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":207473.71,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":207473.71,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4735,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13676309000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TANHACU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TANHAÇU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2931004,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}