{"data":[{"id_plano_acao":823,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000823","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Levando em consideração levantamentos do Município de Lobato Estado do Paraná, sobre atividades culturais interrompidas devido à pandemia trazida pelo Covid19, ficaram definidas as aplicações de recursos nas seguintes ações para aplicação da lei Aldir Blanc 14.017/2020.Plano de trabalho – Aldir Blanc – Lei no (14.017/2020).Destinar para o Inciso II - (Subsídios): R$ R$00.000,00.Os recursos dos subsídios mensais serão transferidos para o inciso III, e contemplarão as ações emergências na modalidade do inciso III Fomento, na forma de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios.Destinação para o inciso III - (Fomento) – R$ 54.502,14Contemplados em editais de credenciamento de vídeos online emplataforma digital aberta por meio de chamamento publico as áreas nas  linguagens artísticas de  musica, dança, circo e teatro, cultura popular artesanato, áudio visual e  artes visuais. Conforme cadastro de indicadores artísticos e culturais do município.","objetivos_plano_acao":"Implementar no Município de Lobato, Instrumentos legais para o cumprimento dasmetasII com foco no inciso III  na forma de editais de credenciamento para vídeos online para plataforma digital, Estes vídeos irão compor o Programa Municipal de Cultura Arte em Casa em Tempos de Pandemia, em Pagina Oficial de Mídia Social mediante programação elaborada com a Divisão de Cultura até 31 de dezembro de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":54502.14,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":54502.14,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":54502.14,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":54502.14,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2616,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76970367000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LOBATO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LOBATO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4113601,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}