{"data":[{"id_plano_acao":8210,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008210","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O recebimento previsto para o município do Natal através da Lei Complementar nº 195/2022, vai atender ações no segmento do Audiovisual e demais segmentos culturais, vai proporcionar, notadamente, através das ações previstas para o setor do audiovisual uma potencialização dos trabalhadores desse setor, que já tem aferido notoriedade nacional e internacional; assim como subsidiar ações aos demais campos culturais atuantes no município. Justificam-se, assim,  as ações necessárias a serem realizadas direcionadas ao setor cultural, que foi fortemente atingido durante a pandemia do Covid-19, de forma que essas ações vão amenizar os efeitos econômicos causados ao setor.","objetivos_plano_acao":"Executar o artigos 6º que trata do desenvolvimento de ações para o setor do Audiovisual , através de ditais, chamamentos públicos prêmios e/ou outras formas de seleção pública. Bem como o artigo 8º demais Áreas da Cultura, conforme Lei Complementar nº195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":7359151.92,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":7359151.92,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":7359151.92,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":7359151.92,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3025,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08241747000143","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NATAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NATAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2408102,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2598,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"70302401000181","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RN","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"NATAL","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2408102,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}