{"data":[{"id_plano_acao":8207,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008207","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Tucumã fez forte engajamento nas ações de emergência cultural para combater os impactos sociais e emocionais da pandemia de COVID-19 no mercado cultural local. A Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura tem trabalhado intensamente para fomentar a cultura local e incentivar a participação de toda a comunidade e de diversos agentes culturais, proporcionando acesso a recursos municipais, estaduais e federais para o desenvolvimento de ações culturais.Além disso, o município de Tucumã realizou um mapeamento cultural para identificar as necessidades e anseios da população em relação à cultura, o que demonstra seu compromisso em promover uma cultura inclusiva e participativa.Dessa forma, os recursos da Lei Paulo Gustavo serão utilizados para favorecer a cadeia produtiva cultural tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, estimulando a produção cultural local e dando aos artistas e grupos culturais mais oportunidades de apresentar e divulgar seu trabalho. Portanto, a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo em Tucumã irá contribuir significativamente para o desenvolvimento da cultura local e para a recuperação do setor cultural após os impactos da pandemia de COVID-19","objetivos_plano_acao":"Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual)e 8º (Demais áreas da Cultura)da Lei Complementar 195/2022 de acordo a contextualização e adequação das ações com a identidade Cultural do Município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":355020.39,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":355020.39,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":355020.39,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":355020.39,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4886,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"22981088000102","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TUCUMA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TUCUMÃ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1508084,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}