{"data":[{"id_plano_acao":8191,"codigo_plano_acao":"00905320230001-008191","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"A onipresença crescente da tecnologia e da internet na vida das pessoas requer uma constante atualização das estratégias de prevenção e enfrentamento às ameaças à comunidade escolar. A violência nesse contexto é um fenômeno alarmante no Brasil, manifestando-se de maneira reiterada nas escolas. Isso exige uma investigação das perspectivas sociais, políticas e psicológicas para ampliar o entendimento e aplicar o pensamento crítico a essa questão.Diante de tal cenário buscamos combinar métodos tradicionais com metodologias inovadoras, efetivando a prestação do serviço de segurança pública na busca por identificar, monitorar e combater ameaças ou situações de risco envolvendo crianças, adolescentes e a comunidade escolar como uma resposta direta a essa demanda.Para tanto, busca-se fortalecer a conscientização do público discente e docente acerca dos crimes cometidos em ambiente escolar por intermédio do PROERD, com palestras, oficinas e rodas de conversas, com público-alvo crianças, adolescentes e demais membros da comunidade escolar, bem como inibir as intenções delitivas por meio de utilização de soluções tecnológicas para monitoramento de redes sociais, softwares, aplicativos e grupos de troca de mensagens para identificar e agir proativamente contra ameaças e situações de risco.Assim, para implantação do projeto, necessita-se a aquisição dos seguintes bens:- Notebook: para apresentações em conjunto com o projetor. Além de propiciar o armazenamento do conteúdo possibilita o registro das ocorrências quando das rondas escolares efetivadas pelas patrulhas escolares;- Projetor: para realização de palestras educativas, seminários, eventos culturais e reuniões com a comunidade escolar (pais, professores e alunos). No âmbito do PROERD, os currículos desenvolvidos, possuem vídeos e slides que são indispensáveis para o desenvolvimento do Programa;- Microfone: para comunicação, possibilitando maior qualidade nas apresentações, facilitando a dinamicidade das falas inerentes a esta atividade de ensino;- Caixa de som: para uma melhor disseminação dos áudios produzidos/apresentados, facilitando a compreensão, principalmente, em locais abertos, dinamizando as aulas do PROERD, palestras e seminários realizados pelas patrulhas comunitárias escolares.- Equipamento de Vigilância RDK470 - para levantamento de informações de forma dinâmica, com a possibilidade de ser efetuado em locais pontuais, tanto de forma local quanto de forma remota, com reconhecimento facial e de placas, possibilitando a identificação de indivíduos e objetos que se sobressaiam em um ambiente escolar.- Software Cerberus - solução especialista em inteligência investigativa, aplicada à localização, pesquisa e análise, via interface intuitiva e formato estruturado, de dados oriundos da Dark Web, de perfis e entidades-alvo monitorados;- Software SNAP - solução especialista em inteligência investigativa, aplicada à localização, transformação e apresentação de dados coletados de fontes públicas, comerciais e privadas, para análise gráfica de perfis e entidades-alvo monitorados.","objetivos_plano_acao":"Objetivo Geral: Desenvolver e implementar estratégia integrada de monitoramento cibernético no contexto da segurança pública, visando prevenir e enfrentar ameaças e delitos no ambiente escolar, unindo métodos tradicionais (PROERD) e inovadores (softwares de inteligência) com ênfase na captação e análise de dados que viabilizem a interceptação do ato delitivo. Almeja-se, dessa forma, assegurar um espaço mais seguro e adequado para o desenvolvimento de estudantes, educadores e demais membros da comunidade escolar, contribuindo para a redução de casos de violência e promovendo a melhoria da qualidade da educação.Para atingir esse objetivo, serão adotadas ações de identificação e atuação preventiva em situações de risco, assim como o engajamento e a conscientização de todos os envolvidos pela preservação da justiça e paz social.Objetivos Específicos:- Fortalecimento das Patrulhas Escolares Comunitárias em conjunto com o PROERD: Maior aproximação entre os agentes da segurança pública e a comunidade escolar, instruindo os alunos, professores e demais membros da comunidade escolar sobre o perigo das drogas, segurança cibernética, prevenção de delitos e medidas de proteção individual e coletiva, bem como orientação sobre procedimentos quando houver necessidade de pedir ajuda/socorro coibindo atos de violência;- Aparelhamento da seção de inteligência da Brigada Militar com equipamento de vigilância portátil: Permitir o levantamento de informações de forma dinâmica e pontual, tanto de forma local quanto de forma remota, possibilitando a identificação de indivíduos e objetos que possam causar algum ato delitivo;- Ampliar a capacidade operacional do Gabinete de Inteligência e Assuntos Estratégicos (GIE), da Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal (DIPAC) do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV) e da Delegacia de Repressão aos Crimes Informáticos e Defraudações (DRCID) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil, com foco na prevenção e enfrentamento de ameaças e delitos no ambiente escolar;- Implementar sistema de monitoramento contínuo de redes sociais, softwares, aplicativos e grupos de troca de mensagens, buscando identificar e atuar proativamente contra ameaças e situações de risco envolvendo a comunidade escolar.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":3000000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":3000000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":3000000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":1182800.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1817200.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5791,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87958583000146","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6450,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"14157326000131","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESPECIAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO ALEGRE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4314902,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":45}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}