{"data":[{"id_plano_acao":8169,"codigo_plano_acao":"30882120230006-008169","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-05-26","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei Complementar nº 195, de 08 de Julho de 2022.O papel da cultura no município de Arapiraca persiste nas pautas conquistadas através dos tempos na história do país, as quais apontam para a relevância de se atender aos Planos de Cultura e seus Sistemas Nacional, Estadual e Municipal.Partindo desse pressuposto, a cidade comunga com a cultura pensada na “civilidade”, com “o perceber e se relacionar com o outro”, na cultura como saber comum, como um instrumento indispensável para a humanização e para o desenvolvimento numa perspectiva abrangente, acessível e solidária. Além disso, objetiva uma cultura pensada na dimensão da ‘transversalidade’ que caracteriza um patamar de amparo e reforço na qualificação das outras políticas públicas: educação, cidadania, saúde, dentre outras.Em 2018, visto o crescimento das produções audiovisuais encabeçados por realizadores alagoanos, e por consequência Arapiraquenses, com diversos filmes reconhecidos em editais e festivais de todo o Brasil, objetivamos fomentar os filmes de realizadores alagoanos nascidos ou residentes no interior de Alagoas, aderindo ao CHAMADA PÚBLICA ANCINE/FSA No 01/2018 COINVESTIMENTOS REGIONAIS, além de editais locais voltados ao segmento do Audiovisual. Fruto desse fomento tivemos diversos filmes realizados ,e em execução, um Festival pra chamar de nosso e uma fruição constante no segmento que só tenderá a aumentar com incentivos como a Lei Paulo Gustavo.O Conselho Municipal de Políticas Culturais definiu, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude e representantes da classe, organizou reuniões e deu-se o encaminhamento das verbas recebidas através da Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Os encontros ocorreram na Casa da Cultura, no Centro da cidade de Arapiraca, entre Julho e Agosto de 2022 ( https://web.arapiraca.al.gov.br/2022/08/cultura-define-aplicacao-de-recursos-da-lei-paulo-gustavo-em-arapiraca/ ) .","objetivos_plano_acao":"Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1984879.23,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1984879.23,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1984879.23,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1984879.23,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":371,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12198693000158","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARAPIRACA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARAPIRACA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2700300,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":21873,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":22055,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"49904651000103","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AL","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ARAPIRACA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2700300,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":47}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}