{"data":[{"id_plano_acao":8124,"codigo_plano_acao":"00905320230001-008124","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-08-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2025-12-31","diagnostico_plano_acao":"A segurança nas escolas é uma preocupação constante de pais, alunos, professores e gestores escolares, e cada vez mais presente em nossa sociedade. Infelizmente, as escolas não estão imunes à violência e à criminalidade, o que afeta negativamente o ambiente escolar e a qualidade da educação. A ocorrência de eventos violentos e ameaças para as instituições de ensino tem sido um fator de grande apreensão para os pais, alunos e educadores, de forma que para garantir a segurança dos estudantes e funcionários nas escolas é necessário um conjunto de medidas preventivas e reativas quecontribuam para um ambiente seguro e saudável. Esse problema é complexo e envolve diversos fatores, como a falta de segurança nas escolas, a vulnerabilidade dos jovens em situação de risco social, a falta de investimentos em políticas públicas para a prevenção e combate à violência nas escolas, entre outros. Portanto, em razão do atual cenário, torna-se imprescindível o desenvolvimento de umaabordagem integrada, que considere todos esses elementos, por meio de um projeto de segurança nas escola com objetivo de garantir a integridade física e emocional de todos os envolvidos no ambiente escolar.A violência nas escolas é um problema real e preocupante em todo o país, e Rondônia não é uma exceção. Os crimes cometidos nas escolas incluem roubos, furtos, agressões físicas e verbais, bullying, entre outros. Além disso, recentemente, as redes sociais foram marcadas por supostas ameaças de ataques contra essas instituições o que, certamente, preocupa toda comunidade escolar. Diante do medo e a insegurança, instalados em todo país, exigiu-se certo posicionamento do poder público. Por isso, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e seus órgão subordinados, em parceria com Secretaria de Estado da Educação, empenharam-se na missão de atuar na prevenção desses crimes. Para isso, apresentaremos o projeto de Criação de uma equipe de monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos, com a intenção de realizar monitoramento das redes sociais, a fim de frustrar todo e qualquer planejamento de tais ataques. Com o desenvolvimento dessa equipe, que irá proceder um trabalho de vigiar as redes sociais, alertando a suspeita de possíveis atos criminosos nas escolas, a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, responsável pela Execução da Política de Segurança Pública no âmbito do Estado, buscará tentativas de estabelecer a sensação de segurança no âmbito das Escolas Estaduais de Rondônia, de forma que haja percepção da ausência e controle das ameaças de ataques que tanto atormentam a comunidade escolar, proporcionando assim uma qualidade de vida agradável para que todos passam desfrutar de um ambiente escolar salutar. Ademais, diante da necessidade de se atuar na prevenção desse tipo de violência e criminalidade, a criação dessa equipe é de grande relevância, não somente para a Secretaria de Segurança Pública, mas também para a Secretaria de Educação, comunidade escolar, bem como para sociedade rondoniense em geral. Uma vez que, as ações desse staff permitirão que os órgãos de segurança pública estejam um passo à frente na luta contra a criminalidade, como exemplo, citaremos a patrulhas da Polícia Militar, que, após receberem aviso de tais ocorrências, imediatamente se deslocarão para o local, e adotarão as medidas pertinentes. A equipe será integrada por servidores da Gerência de Estratégia e Inteligência (GEI), da SESDEC, Núcleos de Inteligências da PM e PC, Bombeiros e Polícia Técnica Científica (POLITEC).","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO GERAL:Fortalecer os órgão de Segurança Pública, Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da criação de uma equipe que irá desenvolver o trabalho de vigiar as redes sociais, monitorando e identificando fundadas suspeitas de possíveis atos criminosos nas escolas, e então acionarem as patrulhas da Polícia Militar para que estas adotem mediadas cabíveis, desarticulando assim a ação criminosa. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:- Identificar possíveis ameaças às Escolas Estaduais de Rondônia;- Acionar as patrulhas da Polícia Militar para adotar as medidas necessárias;- Agir preventivamente para evitar que os atos criminosos sejam concretizados;- Manter uma cooperação estreita com as forças de segurança pública, a fim de que asinformações transitadas nas redes sociais sejam repassadas para as autoridades competentes;- Adotar as medidas cabíveis para desarticular as ações criminosas nas escolas, garantindo asegurança dos alunos, professores e demais profissionais da educação;- Avaliar e monitorar, continuamente, as ações da equipe, a fim de aprimorar os processos deidentificação de possíveis ameaças e agilizar a tomada de decisão pelas forças de segurança pública;- Promover a cultura da paz e a convivência harmoniosa nas escolas do Estado.","situacao_plano_acao":"EM_ADITIVACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":3000000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":3000000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":3000000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":3000000.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5799,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04793055000157","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PORTO VELHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1100205,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6463,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33500189000130","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PORTO VELHO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1100205,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":45}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}