{"data":[{"id_plano_acao":808,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000808","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-14","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Apoiar os agentes culturais, fomentando as ações através de subsídios e premiação, nos mais diversos segmentos de atuação cultural, como: produção de lives, vídeoclipes, documentários, amostra popular de dança, produções bibliográficas, festival de literatura popular, oficinas culturais, premiações fotográficas e artísticas, manifestações populares, tradicionais,de forma a minimizar os efeitos do atual cenário de crise sanitária que assola a humanidade, causada pela pandemia do novo CORONAVÍRUS/COVID-19.","objetivos_plano_acao":"Considerando as medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública ocasionados pela Pandemia do novo Coronavírus, o Governo Federal editou a Lei Nº 14.017/2020, intitulada Aldir Blanc, e a Medida Provisória Nº 990, de 9/7/2020, como uma alternativa de continuidade ao Fomento e Incentivo à Cultura, de forma a minimizar a paralisação do setor cultural, destinando recursos para atendimento à classe. Deste modo, diante do alto grau de subjetividade na escolha dos respectivos profissionais, bem como do elevado número de profissionais disponíveis, o município de Palmeira dos Índios irá propiciar um subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme o disposto no inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020, bem como lançará um edital de Premiação destinado à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme o disposto no inciso III do Art. 2º da referida Lei.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":536889.4,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":536889.4,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":536889.4,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":535889.4,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":1000.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3294,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"12356879000198","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PALMEIRA DOS ÍNDIOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2706307,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":2587,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"38020391000189","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AL","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PALMEIRA DOS ÍNDIOS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2706307,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}