{"data":[{"id_plano_acao":8078,"codigo_plano_acao":"00905320230001-008078","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-07-15","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Ataques às escolas, disseminação de Fake News, desinformação e ameaças têm se apresentado como uma onda perigosa que carece de medidas emergenciais especializadas.Vivenciamos, atualmente, um momento de muitas preocupações e expectativas, tendo em vista as constantes ameaças de ataques às Escolas que ocorrem em todo o Brasil. Em Fortaleza-CE, a situação não é diferente.Para tanto, faz-se necessário que as ações da segurança públicas voltadas para comunidade escolar transcorram por meio de técnicas, conhecimentos e habilidades que potencializem a capacidade de controlar e responsabilizar atos contra as escolas, e que tudo isso aconteça de forma alinhada com os melhores valores da prevenção, da proteção e da assistência que cabe ao público escolar.A Polícia Militar, trabalha em uma melhor qualificação de seus agentes, de modo a atuarem em aproximação, interação e proteção dessa comunidade, por meio de policiamento orientado pelos princípios da democracia e instrumentalizados com ferramentas especiais para essa atuação, para que, esses agentes tenham suas atividades potencializada, quando contarem com a capacidade de deslocamento em veículos adaptados e especializados para as atividades de proteção as comunidades escolares.Assim, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), possui o Grupo de Segurança Escolar (GSE), que é voltado especificamente para a proteção das unidades de ensino públicas e particulares de nossas comunidades. O GSE, constitui serviço de prevenção especializada, prestado por equipe composta por 3 (três) policiais militares, preferencialmente 1 (uma) do sexo feminino, fardados, equipados e embarcados em viaturas com características padronizadas da PMCE.O policiamento é direcionado à comunidade escolar e, orientado por uma filosofia de aproximação, confiança, conhecimento, cuidado e proteção da comunidade escolar, desdobrando-se em atividades cujas rotinas se realizam por meio da interação cordial, humanizada e amistosa das equipes de policiamento com a comunidade, constituída por alunos, professores e pais que frequentam às escolas do território.Nas atividades desenvolvidas pelo GSE nas respectivas unidades de ensino, o policial é conhecido pelo nome e pela capacidade de potencializar a sensação de segurança, assistência e proteção a todos que direta ou indiretamente estão conectados com os processos de ensino e aprendizagem das escolas, tendo como principal marca, a confiança que se desenvolve entre a comunidade escolar e as forças de segurança que se propõem a assegurar um ambiente tranquilo, previsível e de desenvolvimento humano.A comunidade escolar pode contar com a possibilidade de acionamento das equipes de segurança, por meio de aplicativos ou ligação telefônica. Ademais, o GSE oferece outros serviços que cominam com a sensação de cuidado individualizado e protetivo das forças de segurança, em relação às demandas que são próprias da comunidade escolar, implicando na habilidade desses agentes, em administrar as conflitualidades que são próprias do ambiente escolar, por meio de técnicas alternativas, tais como mediação de conflito, interlocução com conselhos tutelares, acompanhamento das famílias e encaminhamento para rede de proteção social.Policiamento especializado; Selecionando escolas que estão localizadas em áreas de maior vulnerabilidade e riscos e as que mais tem recorrido a GSE da PMCE e a DIPRE da PCCE para resolução de conflito no ambiente escolar (Unidades institucionais especializadas contempladas no projeto – 1ª Cia /COPAC (Fortaleza) – Zona Leste), 2ª Cia/COPAC (Fortaleza - Zona Oeste), 3ª Cia/COPAC  (Caucaia, Maracanaú e Maranguape), 4ª Cia/COPAC (Sobral) e 5ª Cia/COPAC (Juazeiro do Norte), além de outros estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de Fortaleza- CE.  Serão contemplados no projeto 1.147 escolas, atendendo uma população escolar de aproximadamente 704.400 e uma população geral de 3.898.000.por parte da PCCE, no período de janeiro a Dezembro de 2022, no pós-pandemia, a equipe da DIPRE atendeu 126 Escolas entre Públicas e Privadas, contemplando um público de 10.623 alunos, por solicitação das Escolas para tratar de assuntos relacionados as violências ocorridas no ambiente escolar. E no período de fevereiro a meados de abril de 2023, foram atendidas pela DIPRE 62 contemplando um público de 6.570 alunos para tratar de temas relacionados às violências que ocorrem no âmbito escolar. Constata-se, assim, que houve um aumento de aproximadamente 50% nas demandas de violência nas Escolas justificando uma maior procura das ações preventivas desenvolvidas pela DIPRE.Para tanto, faz-se necessário que as ações da segurança públicas voltadas para comunidade escolar transcorram por meio de técnicas, conhecimentos e habilidades que potencializem a capacidade de controlar e responsabilizar atos contra as escolas, e que tudo isso aconteça de forma alinhada com os melhores valores da prevenção, da proteção e da assistência que cabe ao público escolar.A DIPRE tem sido solicitada com muita intensidade para comparecer às Escolas Públicas e Privadas para dirimir questões de violência no âmbito escolar, em especial ameaças de ataques e massacres. Verifica-se o estado de pânico que alunos, educadores e familiares estão vivenciando sem compreender o fenômeno. Os principais autores da violência escolar não são necessariamente adultos, envolvem, também, crianças e adolescentes.A DIPRE, com base em pesquisas, estudos e vivências nas Escolas de Fortaleza, entende que a violência é um fenômeno social que reverbera no ambiente escolar.Atualmente, Fortaleza conta com 1.211 Escolas Públicas e Privadas. Assim, pretende-se ofertar ação preventiva com o objetivo de proporcionar aos alunos das 600 escolas selecionadas, a realização de 1.200 palestras e rodas de conversas, a fim de produzir impactos positivos que estimulem a comunidade escolar a construção de uma cultura de paz, bem como a realização de cursos de Formação de Multiplicadores em Prevenção a Violência, capacitando os alunos para atuar como facilitadores na prevenção às violências, necessitando para tanto da aquisição de equipamentos e veículos para a realização das propostas apresentadas.","objetivos_plano_acao":"Ampliar a segurança nas unidades de ensino por meio do emprego de viaturas especializadas no policiamento escolar da Polícia Militar do Ceará, bem como, prevenir as manifestações de violência no âmbito das Escolas da Rede de Ensino Pública e Privada do Ceará, através de ações preventivas de enfrentamento a violência e capacitar alunos para atuar na prevenção da violência no ambiente escolar, visando fornecer subsídios teórico-práticos para a prevenção do fenômeno e a promoção da cidadania de crianças e adolescentes para a criação de uma convivência harmônica no ambiente escolar.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":2973415.16,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":2973415.16,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2973415.16,"valor_total_investimento_plano_acao":2973415.16,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5792,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01869566000117","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FORTALEZA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2304400,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6451,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"07261661000110","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - FSPDS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"CE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"FORTALEZA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2304400,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":45}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}