{"data":[{"id_plano_acao":8069,"codigo_plano_acao":"00905320230001-008069","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Estudo realizado em 2022, pelo Observatório de Segurança Pública da SEJUSP, apontou que a cada uma hora, pelo menos uma escola é alvo da violência em Minas Gerais. O levantamento feito mostrou que 5.621 ocorrências foram registradas nas instituições de ensino do Estado de Minas Gerais, de janeiro a junho daquele ano. A média foi de 31 infrações por dia. São crimes como furto, roubo, arrombamento, ameaças, calúnia, difamação, estupro e outros. O levantamento feito pelo Observatório de Segurança Pública considera crimes ocorridos em instituições de ensino particulares e públicas, dos âmbitos municipal, estadual e federal, além das creches. Os crimes de furto são os que tiveram o maior registro, com 1686 casos, seguidos pelos atos de ameaça, que totalizam 974 registros. A violência nas escolas é um fenômeno crescente e que necessita de uma atuação sinérgica. Esse fenômeno pode ser facilmente observado por uma rápida busca em redes sociais. A tag \"TCC \" (True Crime Community) – comunidade de crimes reais, na tradução livre – é a chave para identificar interações desse tipo, seja em chats de games, redes sociais e demais interações na depp e dark web. Os episódios de violência contra professores no Brasil também são dados alarmantes. O país lidera um ranking de violência nas escolas elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento, divulgado em 2019, considera dados de 2013, quando 12,5% dos professores brasileiros ouvidos relataram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos ao menos uma vez por semana. A média entre os 34 países pesquisados é de 3,4%. O Brasil é seguido por Estônia (11%) e Austrália (9,7%). No contexto brasileiro, também é importante apontar a preocupante existência de grupos extremistas, neonazistas e correlatos. Espera-se com a Implantação do Centro Integrado de Inteligência (CII) e da modernização das agências centrais de inteligência envolvidas uma maior capacidade pública na identificação, prevenção e repressão a tais fenômenos, buscando-se a redução dos índices de violência e a neutralização de novos ataques.","objetivos_plano_acao":"Objetivos e impactos esperadosDentre as diversas iniciativas realizadas no âmbito do Estado, o presente projeto visa a implantação de uma estrutura física integrada, composta por representantes da rede estadual de inteligência, capaz de acompanhar tais modalidades e oferecer respostas adequadas à prevenção e repressão criminal. No mais, pretende-se também aprimorar a capacidade operacional das agências centrais de inteligência com a aquisição de equipamentos","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":2998097.85,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2998097.85,"valor_total_investimento_plano_acao":2998097.85,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":57,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"05487631000109","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BELO HORIZONTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3106200,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6877,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35682930000157","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MG","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"BELO HORIZONTE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3106200,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":45}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}