{"data":[{"id_plano_acao":8056,"codigo_plano_acao":"08969020220001-008056","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2023-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Desde o ano de 2016, momento em que o Departamento Penitenciário Nacional – Depen, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional – Funpen, implantou uma política de reestruturação do sistema penal brasileiro de forma mais célere e menos burocrática e, com vistas a fortalecer e viabilizar ações que, sem este recurso, os estados não teriam condições de viabilizar sozinho, o Instituto Penitenciário do Amapá passou a adotar procedimentos com base nas orientações da Diretoria de Políticas Penitenciárias – DIRPP, as quais foram e são imprescindíveis ao crescimento, desenvolvimento e construção de novas concepções em prol da humanização da pena.","objetivos_plano_acao":"Os objetivos a serem alcançados por meio das ações previstas no Plano de Aplicação 2022, com recurso fundo a fundo, consistem em prover uma política pública voltada à promoção de um serviço público mais eficiente e com qualidade, a fim de refletir em novos comportamentos e mudança de paradigmas tanto da população em privação de liberdade quanto dos servidores penitenciários e, ainda, da sociedade civil como um todo.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":2337388.01,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2337388.01,"valor_total_investimento_plano_acao":1636171.61,"valor_total_custeio_plano_acao":701216.4,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":89690,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"DIRPP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Diretoria de Políticas Penitenciárias","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5829,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04615070000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MACAPÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1600303,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":36,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"32203790000107","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL - FUNPEN","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6991,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"24687825000194","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DO AMAPA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MACAPÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1600303,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":35}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}