{"data":[{"id_plano_acao":8049,"codigo_plano_acao":"00220820220004-008049","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-30","diagnostico_plano_acao":"Localizado na região Nordeste, com uma área de 27.774,993 Km², Alagoas é um estado com uma população estimada em 2021 de 3.365.351 milhões de habitantes, com 102 municípios e densidade demográfica (hab./km²) 112,33. Conta com polos econômicos que operam no desenvolvimento de setores em algumas cidades, tornando-as referência para toda uma região. Conforme dados do Instituto Brasileiro 3 de Geografia e Estatística – IBGE, o Produto Interno Bruto alagoano foi de aproximadamente R$ 598.934 milhões em 2021.A Secretaria do Trabalho e Emprego de Alagoas (SETE-AL) abriga em sua estrutura administrativa a Superintendência de Relações de Trabalho e Emprego (SUPRTE), cuja maior função é coordenar os 17 postos do SINE no Estado. Também incorpora o organograma da Secretaria a Superintendência de Qualificação, Empreendedorismo e Economia Solidária, a qual assume, conjuntamente com suas atribuições finalísticas, a função de construir projetos conjuntos de incrementação de emprego, renda e qualificação profissional com a SUPRTE. Quase sempre, a perda do emprego produz consequências que ultrapassam a dimensão individual. Afinal, toda pessoa está inserida, de uma forma ou de outra, em algum contexto familiar, e qualquer alteração na renda pessoal pode vir a afetar as finanças da casa. Além disso, algumas vezes o desemprego se torna a realidade de mais de um integrante da família. A informalidade e as atividades de trabalho por iniciativa própria são válidas, mas também são insuficientes e muitas vezes produzem resultados efêmeros. É preciso estimular a criação de vagas formais, o que só será possível num contexto de melhora da economia como um todo. Os dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) do Governo Federal do Brasil, para o mês de junho de 2022, mostram um recuo na trajetória de perda de emprego formal no estado de Alagoas. Embora negativos, os números mostram uma mudança na tendência da perda de empregos formais.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões no mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá- lo na busca ou preservação de empregos, bem como apoiar o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com perfil adequado para ocupá-las. Todos os Programas e Ações descritos acima fazem parte das estratégias, da Secretaria do Trabalho e Emprego para alcançar as metas pré-estabelecidas pelo Ministério da Economia, conforme anexo II da Portaria 8057: ● De esforço na captação de vagas; ● De adequação do perfil de vagas; ● De eficiência dos encaminhamentos; ● De eficiência dos encaminhamentos do Seguro-Desemprego.","situacao_plano_acao":"ENVIADO_ANALISE","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":153308.5,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":153308.5,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":153308.5,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":153308.5,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5160,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"03589899000118","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICACAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AL","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MACEIÓ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2704302,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":8291,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34484090000155","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DO TRABALHO DO ESTADO DE ALAGOAS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AL","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MACEIÓ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2704302,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":34}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}