{"data":[{"id_plano_acao":8045,"codigo_plano_acao":"00905320220001-008045","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"As metas e ações cadastradas têm por objetivo induzir ao êxito dos projetos, atividades e das ações locais de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, de forma que reflita a situação atual, deixando clara as intenções, projeções e estimativas da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba. A justificativa completa está no respectivo Plano de Aplicação, anexo.META GERAL 1: FORTALECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR - VALOR TOTAL DA META: R$ 12.238.307,34AÇÃO 1 (META PM): AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE TRANSPORTE TERRESTRE: MOTOCICLETAS (50 UNIDADES), QUADRICICLOS (20 UNDADES) e BICICLETAS (70 UNDADES). VALOR DA AÇÃO: R$ 5.720.000,00AÇÃO 2 (META PM): AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE TRANSPORTE AQUÁTICO: BOTES (06 UNIDADES), MOTOS AQUÁTICAS (06 UNIDADES). VALOR DA AÇÃO: R$ 900.000,00AÇÃO 3 (META PM):  AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS. VALOR DA AÇÃO: R$ 1.800.000,00AÇÃO 4 (META PM): AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (IMPO). VALOR DA AÇÃO: R$ 1.018.307,34AÇÃO 5 (META PM):  AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CALIBRE 9mm; CALIBRE 5,56 e .40/sw - VALOR DA AÇÃO: R$ 2.000.000,00AÇÃO 6 (META PM): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR DA AÇÃO: R$ 650.000,00AÇÃO 7 (META PM): CAPACITAÇÃO DE 150 POLICIAIS DA PMPB EM OPERAÇÕES TÁTICAS MOTORIZADAS (COTAM) - VALOR DA AÇÃO: R$ 150.000,00META GERAL 2: FORTALECIMENTO DA POLÍCIA CIVIL - VALOR TOTAL DA META: R$ 5.276.018,04AÇÃO 8 (META PC): CONSTRUÇÃO DA ETAPA 2/2 DO PRÉDIO DA CENTRAL DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE MAMAMGUAPE, SEDE DA 7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA CIVIL - VALOR DA AÇÃO: R$ 1.600.000,00AÇÃO 9 (META PC): REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NÍVEL III-A - VALOR DA AÇÃO: R$ 2.676.018,04AÇÃO 10 (META PC): AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (IMPO). VALOR DA AÇÃO: R$ 300.000,00.AÇÃO 11 (META PC): AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO: CALIBRE 9mm; CALIBRE 5,56mm; CALIBRE .40mm. VALOR DA AÇÃO: R$ 700.000,00.META GERAL 3: FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA - VALOR GLOBAL DA META 3: R$ 8.604.851,07 AÇÃO 12 (META CBM): AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AS AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS - VALOR DA AÇÃO: R$ 3.000.000,00AÇÃO 13 (META 3): AQUISIÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AS AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS. VALOR DA AÇÃO: R$ 3.574.851,07AÇÃO 14 (META CBM): AQUISIÇÃO DE VIATURAS DE AUTORRESGATE PARA ATUAÇÃO NO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - VALOR DA AÇÃO: R$ 2.030.000,00META GERAL 4: FORTALECIMENTO DA PERÍCIA OFICIAL VALOR TOTAL DA META: R$ 1.500.000,00AÇÃO 15 (META PO): AQUISIÇÃO DE SISTEMAS PARA DETECÇÃO MULTIESPECTRAL DE IMPRESSÕES DIGITAIS LATENTES - VALOR DA AÇÃO: R$ 900.000,00AÇÃO 16 (META PO): AQUISIÇÃO DE COMPARADOR ESPECTRAL - VALOR DA AÇÃO: R$ 600.000,00AÇÃO 17 (META PO): AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXTRAÇÃO, AMPLIFICAÇÃO E SEQUENCIAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS (DNA) PARA INSERÇÃO NO BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS. VALOR DA AÇÃO: R$ 400.000,00","objetivos_plano_acao":"As metas e ações descritas no presente Plano de Aplicação estão em conformidade com os objetivos elencados pelo art. 6º da Lei 13.675/2018 da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSPDS, conforme abaixo discriminados: I - apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos; II - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":27619176.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":27619176.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":4869814.78,"valor_total_plano_acao":32488991.23,"valor_total_investimento_plano_acao":22742293.86,"valor_total_custeio_plano_acao":9746697.37,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5784,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08730095000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6433,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"36814674000177","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA - FSDS","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PB","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JOÃO PESSOA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2507507,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":36}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}