{"data":[{"id_plano_acao":8043,"codigo_plano_acao":"00905320220001-008043","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-10-07","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Corpo de Bomberios Ribeirão Preto:Grupamento de Bombeiros é fundamental para atender de maneira eficiente à crescente demanda por serviços de emergência na região de Ribeirão Preto e Jardinópolis. Nos últimos anos, os números de ocorrências e vítimas atendidas evidenciam um aumento significativo: de9.872 ocorrências em 2020 para 14.267 em 2023, com um crescimento correspondente de 2.896 para 4.453 vítimas no mesmo período. Mesmo com uma redução em 2024, os números permanecem elevados, com 12.855 ocorrências e 3.845 vítimas. Esses dados reforçam a necessidade de infraestrutura adequadapara atender a uma população estimada de 758.000 pessoas em Ribeirão Preto e mais 47.000 em Jardinópolis.Atualmente, o 1º Subgrupamento opera em uma \"Estação de Bombeiros\" provisória, localizada nos Campos Elíseos, que não comporta adequadamente o efetivo militar nem o número de viaturasoperacionais. A mudança de local aumentou a distância de deslocamento em cerca de 6 km para atendimentos na zona norte de Ribeirão Preto e em Jardinópolis, uma região com 260 mil habitantes. Em uma metrópole como Ribeirão Preto, esse aumento de distância tem prejudicado o tempo de resposta emocorrências de resgate e em situações que demandam a presença de uma Unidade Avançada do GRAU, onde cada minuto é determinante para o sucesso da operação. Apesar de as ocorrências de incêndio continuarem sendo atendidas pela pequena estação remanescente na antiga sede, essa unidade não dispõede capacidade operacional para atender às demandas mais complexas da região. Em 2023, o Corpo de Bombeiros de Ribeirão Preto registrou um total de 14.267 ocorrências, das quais 4.453 envolveram vítimas. Dentre essas ocorrências com vítimas, 682 foram atendidas pelas Unidades de Suporte Avançado (USA)e Unidades de Resgate (UR) do município. Em 2023, 507 (74%) dessas ocorrências foram atendidas em até 20 minutos, evidenciando a importância de estratégias para melhorar ainda mais a eficiência do tempo de resposta. Os dados operacionais apresentados foram fornecidos pelo Departamento Operacional doCorpo de Bombeiros, baseados no sistema de registro de ocorrências e no painel estatístico do Corpo de Bombeiros, disponível na intranet. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Ribeirão Preto possui uma população de 778 mil pessoas, com 213 mil residentes na zonanorte da cidade. O município de Jardinópolis, também atendido pelo 1º Subgrupamento de Bombeiros, tem uma população de 47 mil moradores. Considerando a expressiva demanda populacional e a importância de um atendimento rápido, a meta estabelecida é que 80% das ocorrências sejam atendidas em até 20minutos, refletindo o compromisso do Corpo de Bombeiros em aprimorar continuamente a qualidade do serviço prestado.Para tanto, verifica-se a necessidade de execução de manutenção, reparos, conserto e conservação do bem imóvel, utilizando-se o valor de R$ 596.361,53 (recurso de custeio – serviçospreliminares, administração local de obra, paisagismo da área externa existente, etc.), sem agregação de valores ao patrimônio público estadual; e R$ 3.066.672,61 (recurso de investimento – alvenaria, estrutura, infraestrutura, superestrutura, instalação do sistema elétrico e hidráulico, etc.), com agregação de valoresao patrimônio público estadual, caracterizando-se como obra comum de engenharia.12º BAEP:Com base nas estatísticas fornecidas pela SSP/SP, para o ano de 2024, a AAC Deinter-10/CPI10 (região de Araçatuba) alcançou resultados significativos no combate ao crime. Durante esse ano, em comparação com 2023, registrou-se quedas anuais significativas nos indicadores de Furto de Veículos(-23,56%) e Roubo (outros) (-12,61%) demonstrando a eficiência da atividade policial. Não obstante, os indicadores de Homicídio Doloso aumentaram 9,38% ano após ano, contra uma redução de 2,75% quando comparada com os indicadores do Estado. Para entender os resultados, se faz necessário um olharminucioso sobre a atuação da Polícia Militar, em especial do 12º Batalhão de Ações Especiais (12º BAEP). A força de trabalho atua em horários críticos de ocorrências de crimes ultraviolentos, de forma a proporcionar segurança à sociedade das cidades que compõe a macrorregião de Araçatuba por meio de umpoliciamento inteligente, orientado ao combate ao crime nos horários críticos. Para tanto, se faz necessário uma estrutura adequada de gestão, suporte, logística e treinamento para manutenção da excelência da ação policial no combate ao crime de forma eficiente e perceptível à população. Neste diapasão, as atuaisinstalações onde está sediado o 12º BAEP, carece não somente de espaço para acomodar toda sua estrutura operacional (hoje o Canil encontra-se sediado no CPI-10), bem como para estacionamento de viaturas, realização de treinamentos e reuniões com efetivo existente, recepcionar apoio externo em Operações erealizar reuniões estratégicas (sala de reunião) com autoridades (como membros do GAECO, Juízes e demais autoridades locais), além das Seções de Suporte Operacional (administração). Para tanto, verifica-se a necessidade de execução de serviços de manutenção, reparos, conserto e conservação do bem imóvel,utilizando-se o valor de R$ 301.098,08 (recurso de custeio – manutenção do piso interno e externo existente, manutenção da pintura existente, manutenção dos revestimentos existentes, etc.), sem agregação de valores ao patrimônio público estadual.Choque Polícia Militar:O COE (Comandos e Operações Especiais) tem se destacado como uma unidade de elite da Polícia Militar, responsável pelo enfrentamento direto ao crime organizado em locais de alto risco, onde a criminalidade é acentuada e as condições de operação são extremamente desafiadoras. Asatribuições da unidade, como patrulhas em áreas de difícil acesso, atuação em vias fluviais, lacustres e marítimas, e operações conjuntas com serviços de inteligência, colocam a equipe na vanguarda da segurança pública no Estado de São Paulo. A necessidade de atiradores de precisão no COE é fundamentada pelocontexto operacional complexo e pelos resultados de diversas operações de combate ao crime organizado. O APH tático permite atendimento rápido e eficaz a policiais feridos, aumentando as chances de sobrevivência durante operações de alto risco. Além disso, o uso de atiradores de precisão em ações antidrogas,especialmente nas apreensões realizadas nos portos de Santos e São Vicente, pode ser um fator crucial para garantir a neutralização de ameaças com maior segurança e eficiência. Em 2024, o COE prendeu 11 procurados e realizou 19 prisões em flagrante, além de apreender grandes quantidades de entorpecentesnos portos de Santos e São Vicente. A habilidade de neutralizar ameaças de forma precisa pode garantir o sucesso em situações críticas. Embora o COE tenha acesso a equipamentos de alta tecnologia, equipamentos de APH Tático, a necessidade constante de atualização e ampliação de recursos, como atiradoresde precisão, pode ser um desafio orçamentário. A atuação em locais de difícil acesso, como favelas e vias fluviais, pode dificultar a movimentação de atiradores de precisão, exigindo mais planejamento e treinamento. Dado o aumento das apreensões nos portos, a utilização de atiradores de precisão pode ser decisivaem ações para interromper o tráfico de drogas nos pontos críticos de atuação, como nos portos de Santos e São Vicente. A implementação de tecnologias avançadas e a utilização de unidades especializadas, como os atiradores de precisão, podem reforçar a imagem de modernidade e competência do COE, além deaumentar a confiança da população na segurança pública. O fortalecimento da estrutura de APH Tático também demonstra o compromisso da instituição com a saúde e a segurança de seus próprios membros. Policiais bem treinados e com recursos médicos adequados se sentem mais seguros e valorizados, o queresulta em um aumento na moral e no compromisso com o trabalho. Isso reflete diretamente na qualidade do serviço prestado à população, já que policiais mais confiantes e bem preparados tendem a atuar com mais eficácia.","objetivos_plano_acao":"Tendo em vista os dados apresentados, os problemas em questão parecem ter papel fundamental na vida social das pessoas, pois a segurança pública é um dos pilares fundamentais para a garantia da ordem e da tranquilidade social. Para que as polícias do Estado de São Paulo possam desempenhar suas funçõescom a máxima eficiência, é essencial que suas instalações ofereçam condições adequadas de trabalho, conforto e infraestrutura, bem como equipamentos modernizados.A presença de uma base do Corpo de Bombeiros em uma área estratégica como Ribeirão Preto bem como a presença de um Batalhão da Polícia Militar, bem como equipamentos de ponta para unidades do Choque da Polícia Militar entre outras, permite uma resposta rápida em situações de emergência,patrulhamento e efetivo combate à criminalidade. A distância reduzida entre as bases polícias e as áreas de risco assegura que as equipes possam atuar de forma mais eficiente, minimizando danos e principalmente, salvando vidas. Isso proporcionará maior segurança aos cidadãos, evitando que a falta deinfraestrutura e falta de equipamentos comprometam a eficácia do atendimento, assim corroborando com índices de atendimentos positivos, além de garantir condições de trabalho que garantem a segurança e o bem-estar dos profissionais, fornecendo um serviço de qualidade. As Unidades policiais, são estratégias adotadas para aumentar a presença do Estado e a efetividade do trabalho policial no território paulista. Investimentos em estrutura e equipamentos de segurança pública garantem melhores condições de trabalho e mais proteção à sociedade, suas implementações trarãobenefícios significativos para toda a região, e contribuem para a sensação de segurança e confiança da população.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":33598649.09,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":33598649.09,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":5154406.74,"valor_total_plano_acao":38753055.83,"valor_total_investimento_plano_acao":27255747.32,"valor_total_custeio_plano_acao":11497308.51,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5788,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46377800000127","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO PAULO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3550308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6442,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35786072000190","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA - FUNDESP","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SP","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SÃO PAULO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":3550308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":36}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}