{"data":[{"id_plano_acao":8024,"codigo_plano_acao":"00905320220001-008024","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2024-01-01","diagnostico_plano_acao":"A Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), para cumprir a missão constitucional, possui em seus quadros aproximadamente 7.000 homens, cerca de 150 unidades policiais e aproximadamente 1.200 viaturas para atender os 141 municípios do Estado. O atendimento é realizado à população em situações de urgência e emergência, nas diversas modalidades de policiamento ordinário e extraordinário, registrando ocorrências policiais entre contravenções penais, criminais, de trânsito, ambientais, assistenciais e de encaminhamentos de procedimentos aos órgãos públicos. (detalhamento no Plano de Ação anexo)...","objetivos_plano_acao":"apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos;Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública; Estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis; Promover a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública; Estimular a padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança pública, respeitadas as especificidades e as diversidades regionais, em consonância com esta Política, nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.","situacao_plano_acao":"EM_ADITIVACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":27619176.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":27619176.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":2509813.24,"valor_total_plano_acao":30128989.69,"valor_total_investimento_plano_acao":21103481.97,"valor_total_custeio_plano_acao":9025507.72,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":71718,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"58275566000106","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MT","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6432,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"35736085000155","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESPECIAL DO SISTEMA UNICO DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MT","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"CUIABÁ","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":5103403,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":36}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}