{"data":[{"id_plano_acao":8021,"codigo_plano_acao":"00905320220001-008021","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-09-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"A PNSPDS será implementada por estratégias que garantam integração, coordenação e cooperação federativa, interoperabilidade, liderança situacional, modernização da gestão das instituições de segurança pública, valorização e proteção dos profissionais, complementaridade, dotação de recursos humanos, diagnóstico dos problemasa serem enfrentados, excelência técnica, avaliação continuada dos resultados e garantia da regularidade orçamentária para execução de planos e programas de segurança pública.","objetivos_plano_acao":"Conforme o Art. 6º da Lei 13 .675 /2018, os objetivos da ação são:II - Apoiar as ações de manutenção da ordem pública e da incolumidade das pessoas, do patrimônio, do meio ambiente e de bens e direitos;III - incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública;XXIII - priorizar políticas de redução da letalidade violenta,Conforme o Art. 7º da Port. 483 / 2021 , os impactos esperados são:II - Aprimoramento na prestação dos serviços de segurança pública e defesa social;VIII\t- Redução:e) da vitimização dos profissionais de segurança pública;IX\t– Melhoria da:b) qualidade de vida dos profissionais de segurança pública, notadamente na saúde físic a, mental e espiritual, bem como na perspectiva do bem-estar social;X\t- Incremento da percepção subjetiva de segurança.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":27619176.45,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":27619176.45,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":27619176.45,"valor_total_investimento_plano_acao":19333423.11,"valor_total_custeio_plano_acao":8285753.34,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5779,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"34841214000102","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARACAJU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2800308,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6440,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"09389806000198","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SE","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ARACAJU","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2800308,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":36}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}