{"data":[{"id_plano_acao":8019,"codigo_plano_acao":"00905320210001-008019","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-12-29","data_fim_vigencia_plano_acao":"2026-12-31","diagnostico_plano_acao":"Para a execução das finalidades das instituições é necessário investimento em estrutura e condições de implementação de políticas que assegurem o cumprimento da missão da instituição. No cenário atual muitos setores das instituições necessitam de uma reestruturação com aquisições de materiais para o pleno funcionamento e até mesmo a expansão das atividades. Nessa seara o eixo do Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública financiará ações que desencadearão reforço nas instituições.","objetivos_plano_acao":"Fortalecimento das Instituições através de aquisições de equipamentos, materiais de consumo e contratação de serviços de empresa especializada, para atendimento das ações de segurança pública reforçando as ações das instituições.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":24590228.27,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":24590228.27,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":24590228.27,"valor_total_investimento_plano_acao":17213159.8,"valor_total_custeio_plano_acao":7377068.47,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":9053,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SENASP","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"00394494000560","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria Nacional de Segurança Pública","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5785,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01804019000153","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Estadual/Distrital","id_fundo_repassador_plano_acao":26,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"31342804000100","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6449,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"24082879000126","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA - FESP-AM","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":24}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}