{"data":[{"id_plano_acao":780,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000780","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/2020 – Aldir Blanc, uma vez que a pandemia da covid-19 teve impacto em nível global o que trouxe sérias consequências econômicas e sociais prejudicando todos os setores, principalmente o cultural, pois foi um dos primeiros a ser interrompido e possivelmente será um dos últimos a retornar com suas atividades.","objetivos_plano_acao":"Incentivar a cultura local através das iniciativas previstas nos incisos II e III do art. 2º da Lei Aldir Blanc, visando o fomento do setor cultural que se encontra em dificuldades financeiras, uma vez que esse foi um dos mais impactados devido às suas atividades que foram suspensas ou paralisadas por força das medidas de isolamento social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":569918.52,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":569918.52,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":569918.52,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":569918.52,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1462,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17695024000105","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CURVELO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CURVELO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3120904,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}