{"data":[{"id_plano_acao":779,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000779","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-09-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no intuito de fomentar e difundir a produção e o intercâmbio cultural, pretende dar visibilidade aos artistas e fazedores de cultura para estimular de forma prática as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura. Entende-se que a contratação de artistas e fazedores de cultura dos diversos segmentos para ações específicas de suas expertises artístico-culturais faz-se relevante e necessária, pois privilegia a cultura popular local. Além disso, viabiliza a produção cultural do ponto de vista econômico, visto que oportuniza a dedicação dos artistas ao seu objeto de criação artístico-cultural, dando-lhes condições para que possam se dedicar ao mesmo, sem prejuízo de sua subsistência. Em vista do estado de calamidade ocasionado pela pandemia Covid 19, o Governo Federal, criou a Lei Aldir Blanc - Lei de Auxilio Emergencial ás áreas culturais – que auxilia os fazedores de cultura nas esferas federal, estadual e municipal, proporcionando aos municípios um valor pecuniário a ser destinado exclusivamente a projetos culturais, garantindo acesso a recursos econômicos, por parte dos artistas locais e fomento à cultura. No Município de Dois Vizinhos, PR, as áreas culturais contempladas no Plano de Trabalho de aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc foram elencadas a partir da realidade apresentada pelos artistas locais no decurso dos últimos anos, em eventos realizados pelo Departamento de Cultura, bem como planejados pelos responsáveis pela demanda municipal.","objetivos_plano_acao":"1.Implementar ações, que fomentem a área cultural local;2. Difundir a cultura local, atendendo as demandas culturais e artísticas da sociedade duovizinhense;3. Assegurar a realização de projetos e ações culturais, passíveis de geração de renda aos artistas e fazedores de cultura;4. Ampliar o acesso da população aos bens culturais, promovendo a salvaguarda e valorização do patrimônio cultural local.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":313548.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":313548.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":313548.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":313548.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1521,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76205640000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DOIS VIZINHOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4107207,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}