{"data":[{"id_plano_acao":7637,"codigo_plano_acao":"30879820220001-007637","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-10-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-05-31","diagnostico_plano_acao":"Para a Organização Mundial da Saúde – OMS – idoso é todo indivíduo com 60 anos ou mais. O Brasil, segundo o IBGE, tem mais de 28 milhões de pessoas nessa faixa etária, o que equivale a 13% da população do país e ainda segundo a projeção da população divulgada em 2018 pelo IBGE, esse percentual tende a dobrar nas próximas décadas. Nosso município não é diferente deste cenário, contando com uma população de idosos que diariamente fazem uso do transporte coletivo gratuito.Neste sentido, as Empresas de transporte são onerados pela utilização dos seus veículos de transporte coletivo desta parcela da população a qual não  paga pelos serviços, aliado ao fato da pandemia ocorrida, suba generalizada dos preços dos combustíveis e dos novos meios de transportes que foram implantados nos ´últimos anos, entre eles os mototáxis e ubers, necessitando assim de um reequilíbrio financeiro para que possa manter os serviços em atividade.","objetivos_plano_acao":"Atender a gratuidade da demanda de passagens ás pessoas idosas e ao mesmo tempo proporcionar uma redução no custo aos demais usuários, considerando que este  subsídio irá equilibrar financeiramente as Empresas, cobrindo as despesas das pessoas idosas junto as Empresas.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1422068.18,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1422068.18,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1422068.18,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1422068.18,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308798,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MCID","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"05465986000199","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério das Cidades","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4297,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"88768080000170","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO GABRIEL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO GABRIEL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4318309,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":77756,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador Ministério da Cidades.","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":38}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}