{"data":[{"id_plano_acao":7623,"codigo_plano_acao":"30879820220001-007623","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-10-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-10-01","diagnostico_plano_acao":"O município de Ribeirão-PE, localizado na zona da mata sul do estado, tem bastante necessidade em apoiar os idosos que precisam de transporte público municipal gratuito. Tendo bastante demanda de pedidos da classe, principalmente a secretaria de assistência social municipal, devido a dificuldade de transporte da classe idosa, e ao baixo poder econômico da maioria da população que pode ser assistida com tal gratuidade através da EC 123/22. Ressalta-se que o município cumpre os critérios da portaria 9/2022 para recebimento do recurso. Este município solicita adequação do valor de transferência em beneficiário específico para o ente poder implantar o programa, pois o recurso disponibilizado foi apenas R$ 1,00, então para que não ocorra perda de prazo está se enviando o plano com este valor simbólico.","objetivos_plano_acao":"Melhora na qualidade de vida da população idosa, e suas famílias, no tocante as necessidades de transporte dos idosos do município de Ribeirão-PE; Maior participação do idoso nas atividades culturais, econômicas e sociais do município.","situacao_plano_acao":"EM_COMPLEMENTACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308798,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MCID","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"05465986000199","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério das Cidades","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5558,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"11343910000193","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIBEIRÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2611804,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":77756,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador Ministério da Cidades.","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":38}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}