{"data":[{"id_plano_acao":752,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000752","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.Santo Ângelo tem mais de 300 anos de história, começando com a chegada dos padres jesuítas em 1706 fazendo parte dos chamados 7 povos das Missões, é também conhecida como a capital das Missões. No final do Século XIX grande leva de imigrantes chegaram a Santo Ângelo - como Alemães, Italianos, Poloneses, Afrodescendentes, entre outros grupos vindos da Europa - trazendo consigo seus costumes, culinárias, danças, músicas, artesanatos, arquitetura, somando com a cultura Guarani já existente, formando, assim, um grande patrimônio cultural material e imaterial. Atualmente, considerando o estado declarado, de Pandemia de Covid-19, a classe artística e cultural, está sendo amplamente afetada com a paralisação de toda a cadeia da indústria criativa, assim tendo reflexos em diversos setores da cultura. A cidade de Santo Ângelo caracteriza-se pela diversidade das artes as quais podemos citar: teatro, dança, circo, música, artes plásticas, artes visuais, culturas populares, patrimônio cultural entre outras, onde diversos grupos e espaços culturais desenvolvem suas atividades como; Escolas de Samba, Aldeia Indígena Guarani, Centros de Tradições Gaúchas, Grupos de Teatro, Dança, Circo, Grupos Étnicos, Grupos Musicais, Escolas de Artes, as múltiplas cadeias produtivas da cultura.Hoje em nossa base de dados, possuímos um cadastro cultural com mais de 300 artistas e entidades, este com um amplo mapeamento da nossa realidade.","objetivos_plano_acao":"* Realizar ações, emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo, nº06 de 20 de Março de 2020.- Mecanismo de auxílio aos trabalhadores e espaços culturais atingidos pela Pandemia causada pelo Covid-19.- Alcance ao maior número de trabalhadores da Indústria Criativa.- Minimizar os efeitos econômicos, desencadeados pela Pandemia.- Atender o inciso 2º e 3º do Art 2º da Lei de Emergencia Cultural nº14.017/2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":545213.07,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":545213.07,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":545213.07,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":545213.07,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4190,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"87613071000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTO ANGELO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTO ÂNGELO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4317509,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":261,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - SANTO ÂNGELO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"RS","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SANTO ÂNGELO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4317509,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}