{"data":[{"id_plano_acao":7502,"codigo_plano_acao":"30879820220001-007502","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-09-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-05-31","diagnostico_plano_acao":"Considerando que o setor de transporte público foi um dos mais afetados da economia em decorrência da pandemia do corona vírus, em razão da diminuição de circulação de pessoas nas cidades. Agora, temos esse auxílio que vai ajudar estados e municípios a enfrentarem essa redução, conforme explanação do Exmo. Sr. Ministro; Considerando que esse Esse recurso financeiro terá a função de complementaridade tarifária e aos demais custeios do sistema de transporte público coletivo, em razão do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária é imprevisível dos preços do petróleo, combustível e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrente.","objetivos_plano_acao":"Buscamos auxiliar no custeio da gratuidade de passagem das pessoas com idade superior a 65 anos, equacionando sobremaneira as contas das empresas que prestam o serviço do transporte público no município, de forma a manter a qualidade e a gratuidade para a parcela da população que utiliza o transporte público coletivo.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":2649365.86,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":2649365.86,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":2649365.86,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":2649365.86,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308798,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MCID","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"05465986000199","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério das Cidades","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5668,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"28695658000184","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BARRA MANSA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RJ","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARRA MANSA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3300407,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":77756,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador Ministério da Cidades.","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":38}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}