{"data":[{"id_plano_acao":7459,"codigo_plano_acao":"30879820220001-007459","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2022-09-23","data_fim_vigencia_plano_acao":"2023-05-31","diagnostico_plano_acao":"Constante redução da demanda de usuários no transporte publico coletivo ;Situação financeira dos prestadores de transporte publico coletivo agravada em razão da pandemia do CoronavirusElevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo , combustível e seus derivadosEquilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivoModicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do Art. 5° da emenda constitucional n° 123 , de 2022 ,Amparo às pessoas idosas , conformwe preconizado no Art. 230 da Constituição federal","objetivos_plano_acao":"Constante redução da demanda de usuários no transporte publico coletivo ;Situação financeira dos prestadores de transporte publico coletivo agravada em razão da pandemia do CoronavirusElevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo , combustível e seus derivadosEquilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão do transporte publico coletivoModicidade tarifária na forma do inciso II do § 4° do Art. 5° da emenda constitucional n° 123 , de 2022 ,Amparo às pessoas idosas , conformwe preconizado no Art. 230 da Constituição federal","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":1.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":1.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":1.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":1.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308798,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MCID","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":"05465986000199","nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério das Cidades","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4209,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"45739091000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JARDIM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTO ANTÔNIO DO JARDIM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3548104,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":77756,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":null,"nome_fundo_repassador_plano_acao":"Fundo Repassador Ministério da Cidades.","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":38}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}